A
tarifa de uso da água pela Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai
ficar 7,69% mais cara a partir de setembro, conforme decisão da diretoria da
Agência de Regulação da Paraíba (ARPB).
O
índice fica dois pontos percentuais abaixo dos 9,69% propostos pela Cagepa. De
acordo com o diretor-presidente da agência reguladora, José Otávio Maia, foi
considerada como critério apenas a inflação do período a partir de abril de
2011, quando houve o último reajuste, de 16,93%.
A
decisão foi tomada por José Otávio Maia e pelos dirigentes das diretorias de
Administração e finanças, Fiscalização e Regulação e estudos tarifários.
Segundo o diretor-presidente da ARPB, a decisão já foi enviada oficialmente
para o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do Estado, Gustavo
Nogueira, que deve homologar o reajuste e publicar no Diário Oficial do Estado.
“A
nova tarifa entra em vigor 30 dias depois da publicação no Diário Oficial do
Estado, começando a valer, no mínimo, em setembro”, explica José Otávio Maia.
De
acordo com ele, a proposta da Cagepa, apresentada pelo presidente da Companhia,
Deusdete Queiroga, considerava a inflação dos últimos 16 meses, quando houve o
reajuste de 16,93%, mais um índice de inflação residual referente a um período
anterior a abril de 2011, mas que não havia sido incluído no penúltimo
reajuste.
Contudo,
a ARPB só considerou a inflação após o mês de abril do ano passado,
considerando diversos indexadores da economia, como o Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC),
que tiveram alíquotas de 6,155% e 6,195% respectivamente.
Na
última terça-feira, sete dos oito integrantes da comissão instituída pela ARPB
discutiram a proposta de aumento na tarifa de água proposta pela Cagepa, mas os
membros não haviam chegado a um acordo. Segundo José Otávio Maia, o conselho
tem apenas poder deliberativo, cabendo a decisão à diretoria, conforme a Lei
7.843, de 1º de novembro de 2005.
Fonte: Jornal Correio
da Paraíba
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