Após quase três meses suspenso, o programa social que
entrega leite à população carente no Estado da Paraíba será retomado nos 223
municípios do Estado. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
liberou a execução do programa e o governador Ricardo Coutinho assinou um termo
de compromisso na tarde da quarta-feira (8) em Brasília que garante a
liberação. Cerca de 120 mil famílias são beneficiadas, segundo a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).
A Fundação de Ação Comunitária (FAC), órgão responsável
por gerenciar o programa na Paraíba, informou que o leite já deve voltar a ser
distribuído no dia 16 de agosto. Apenas os produtores que apresentarem
condições sanitárias e funcionamento regulares poderão fornecer o leite. É
preciso ter uma declaração de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf).
O programa estava suspenso desde o mês de maio, quando a
Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) investigaram um
esquema de fraudes contra o Ministério. De acordo com a PF, servidores da FAC
teriam participação no esquema. Segundo a denúncia, o golpe envolvia falsos
produtores rurais que não podiam fornecer o produto, já que não fazem parte do
perfil de produtores da agricultura familiar.
Também há a suspeita de adulteração do leite, com água e
substâncias químicas utilizadas no preparo para baratear o custo de produção e
prolongar a vida útil. De 2005 a 2012, o programa recebeu na Paraíba cerca de
R$ 280 milhões em recursos federais, segundo a CGU. O programa estava parado porque a 3ª Vara da Justiça
Federal havia proibido o pagamento aos produtores até que fossem concluídas as
investigações.
Do
G1 PB
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