A Corte do Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) confirmou, na tarde desta terça-feira (21,) a
decisão do juiz de primeiro grau que indeferiu a candidatura de Yasnaia
Pollyanna Werton Dutra que disputa a prefeitura do município de Pombal. Com isso,
a cidade fica com apenas um postulante apto a disputar às eleições, Mayenne
Van.
Segundo o relator do
processo, Miguel de Britto Lyra, “de acordo com a súmula vinculante número 18
do Supremo Tribunal Federal, Pollyanna não pode concorrer à reeleição porque,
assim, ela estaria pleiteando um terceiro mandato”.
O fato é que Pollyanna é
viúva de Jairo Feitosa que era prefeito da cidade quando morreu em setembro de
2007. Por conta disso, conforme entendimento da Corte paraibana, o primeiro
mandato da candidata teria sido em 2008, ou seja, seria continuidade do mandato
de Jairo. O voto do relator pelo
indeferimento de Pollyanna foi acompanhado pelos demais membros do TRE com
exceção de Márcio Accioly que se averbou suspeito.
O advogado da candidata,
Marcos Gusmão, disse que vai recorrer da decisão. “Vamos recorrer junto ao
Tribunal Superior Eleitoral. Respeito à decisão do TRE, mas vou recorrer. Por
se tratar de uma questão nova não há precedente neste tipo de julgamento. Acredito
que o TSE vai rever essa decisão”, disse o advogado.
FONTE:
POLITICAPB
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