terça-feira, 28 de agosto de 2012

Cinco prefeitos têm candidaturas barradas pelo TRE-PB; elas cabem recursos ao TSE


A Corte deferiu os registros de mais três prefeitos

Nesta segunda-feira (27) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) barrou mais cinco candidaturas a prefeitos da Paraíba. A decisão da Corte ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No turno da tarde foi negado o registro de candidatura ao ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio Araújo de Oliveira. A Corte divergiu da decisão do juiz da 42ª Zona Eleitoral, José Djacy Soares Alves que havia deferido a candidatura de Carlos Antônio.

Ele teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), no ano em que era prefeito da cidade. O relator do processo, juiz Miguel de Britto Lyra, entendeu que atos praticados pelo ex-prefeito foram dolosos e por isso modificou decisão de primeira instância. Como três (Tércio Chaves, Silvio Porto e Márcio Accioly) dos seis juízes que compõe a Corte se averbaram suspeitos, o juiz Breno Wanderley foi convocado para participar do julgamento do recurso.

O Advogado do ex-prefeito, Paulo Sabino, disse que vai recorrer da decisão da Corte. Ele vai entrar até o dia 30 de agosto com um recurso especial no TSE. “Vamos entrar com um recurso especial junto ao TSE até o dia 30 de agosto”, disse o advogado. De acordo com assessoria do TRE, também foi indeferida a candidatura do prefeito de Aroeiras, José Francisco Marques por motivos muito parecidos. A Corte deferiu os registros de mais três prefeitos. Catolé do Rocha Leomar Benício Maia, Queimadas Jacó Maciel e Diamante Marcília Mangueira.

No turno da manhã foram indeferidas mais três candidaturas a prefeitos no Sertão da Paraíba. A prefeitura de Areia de Baraúnas Adelgício Balduíno (PR), Maria Luiza (PMDB), de Sapé e Glória Geane (PSDB), do município de Uiraúna. Entre os candidatos, a ex-prefeita Gloria Geane teve sua candidatura barrada por ter sido cassada em janeiro deste ano por suposta compra de votos.

Fonte: PortalCorreio

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