O assoreamento de mananciais como o rio Taperoá e o rio
Paraíba, que são afluentes do açude de Boqueirão (Epitácio Pessoa), tem
provocado uma série de problemas ao reservatório que abastece 18 cidades e sete
distritos do Compartimento da Borborema. Por causa das dificuldades enfrentadas
por estes rios, o açude deixa de receber água e, consequentemente, o
abastecimento das cidades atendidas por ele fica prejudicado, especialmente em
períodos de seca, como vem ocorrendo nos últimos meses, devido à falta de
chuvas regulares.
O que agrava ainda mais a situação do reservatório é o
fato de que a falta de esgotamento sanitário em várias cidades do entorno do
açude faz com que dejetos sejam jogados no local, contribuindo para que a
capacidade de armazenamento do reservatório seja gradativamente reduzida ao
longo dos anos. Desde quando entrou em funcionamento, em 1956, até os dias
atuais, o açude de Boqueirão perdeu 23,2% da sua capacidade de acúmulo de água.
O manancial está localizado no Cariri paraibano e tem atualmente 54,2% da capacidade
total.
Conforme informações repassadas pelo engenheiro chefe do
serviço técnico do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs),
Francisco Mariano da Silva, o açude de Boqueirão foi projetado para acumular
536 milhões de metros cúbicos(m³) de água, mas, atualmente, o volume máximo
chega a 411.686.287 m³, uma diferença de 124.313.713 m³, quantidade suficiente
para abastecer uma cidade com 200 mil habitantes durante um ano.
De acordo com o coordenador do Dnocs, Solon Alves Diniz,
o órgão é responsável apenas pelo monitoramento do açude Epitácio Pessoa e não
pelos mananciais que o abastecem. Nesse sentido, para amenizar o problema, o
departamento realiza, a cada dez anos, a limpeza do reservatório - chamada de
descarga de fundo - que retira o excesso de lama e sujeira que prejudica o
volume hídrico do local.
Sobre o assoreamento dos rios que abastecem o Epitácio
Pessoa e, consequentemente, causa problemas ao açude, o dirigente afirma que o
Dnocs tem consciência que o problema existe, mas o órgão só tem competência
para atuar junto ao reservatório. Já a Superintendência de Administração do
Meio Ambiente (Sudema) explicou que é necessário um estudo de impacto ambiental
para ser possível proceder a drenagem e/ou retirada dos bancos de areia. No entanto,
o órgão só realiza este trabalho uma vez sendo solicitado por instituições que
queiram explorar a área.
O gerente regional de Bacias Hidrográficas da Agência
Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Isnaldo Cândido,
destaca que outro grande problema encontrado nos rios, além do assoreamento,
são os esgotos despejados nestes mananciais. “Tanto os rios Paraíba e Taperoá,
quanto os seus afluentes recebem esgotos de diversos municípios. Falta
consciência por parte dos gestores, afinal, estas águas vão para o açude que
abastece várias cidades”, disse Isnaldo.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) seria a
instituição competente para cobrar dos poderes públicos a execução de medidas
que solucionem ou amenizem a situação crítica dos rios e açudes do estado. Mas,
de acordo com o promotor do Meio Ambiente de Campina Grande, Eulâmpio Duarte, o
órgão somente pode agir após ser informado oficialmente do problema.
Órgãos de defesa do meio ambiente relatam que tais
problemas já foram comunicados ao MP, mas nada tem sido feito para se buscar
uma solução. O ambientalista e membro da Associação Paraibana dos Amigos da
Natureza (Apan), Roberto Almeida enfatizou que “na Paraíba não há um único rio
que possa ser considerado saudável”. A preocupação segndo ele, é preocupante e
atinge açudes como o Epitácio Pessoa em Boqueirão.
O Açude Boqueirão é o manancial responsável pelo
abastecimento d’água de Campina Grande e mais 17 sedes de municípios com
inúmeros distritos, com uma população estimada em 1.000.000 (um milhão) de
habitantes, e que já está com a capacidade de acumulação reduzida em cerca de
50% e as perspectivas de chuva para os anos 2013, 2014 e 2015 são de 20% abaixo
da média histórica.
VITRINE
DO CARIRI
PBAgora