A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na noite desta
sexta-feira (8), a desoneração de todos os produtos da cesta básica, que
passarão a ser isentos de impostos federais. A medida foi anunciada durante
pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia
Internacional da Mulher.
O governo também ampliou o número de itens que compõem a
cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero
inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite
integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes,
sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.
Parte desses produtos já estava isenta de Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) e agora serão liberados da alíquota de 9,35% do
PIS/Cofins. A desoneração será regulamentada por uma medida provisória e um
decreto, publicados hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
“Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule
a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com essa
decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de
alimentos e de produtos de limpeza e ainda vai ter uma sobra de dinheiro para
poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, disse a presidenta, falando
especialmente às mulheres.
O governo espera que a isenção de impostos federais leve
a redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e do
óleo de cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de dentes e dos sabonetes.
Com a renúncia fiscal sobre os produtos da cesta básica,
o governo vai abrir mão de R$ 7,3 bilhões por ano, segundo Dilma. “Mas os
benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam
o corte na arrecadação”, disse. A medida, segundo a presidenta, também terá
impacto na redução de custos para produtores rurais e comerciantes, o que
poderá beneficiar a expansão de pequenos negócios e ajudar a estimular a
economia.
“Governo o país com a mesma responsabilidade que você e
seu marido governam sua casa. Governo também com a mesma responsabilidade e
cuidado que vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um só
momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental
para todos nós”.
Durante o pronunciamento de 11 minutos, Dilma também
adiantou que o governo irá anunciar, no próximo dia 15, um pacote de novas
medidas em defesa do consumidor, entre elas, a criação de novos instrumentos
legais para punir más condutas e o reforço dos Procons. “O Brasil vai
fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar
empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da
melhoria das relações de consumo”.
No terceiro anúncio feito para as mulheres, Dilma disse
que o governo vai instalar em todo o país centros de Atendimento Integral à
Mulher, um em cada estado. Os centros reunirão serviços especializados que vão
desde a prevenção de violência doméstica a iniciativas de apoio à mulher
empreendedora, como capacitação profissional e microcrédito.
“O Brasil, como único país emergente onde, nos últimos
anos, diminuiu a desigualdade social, tem a responsabilidade de diminuir, ainda
com mais rapidez, a desigualdade entre
homens e mulheres”, disse a presidenta. Além de garantir oportunidades para as
mulheres, Dilma disse que a redução das diferenças de gênero passa pela
intensificação do combate aos crimes contra as mulheres, que ela classificou de
“monstruosos”, como a violência doméstica e o tráfico sexual.
“A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos
nossos lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso,
como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora
maior compromisso e participação de todos nós”.
Dilma encerrou o pronunciamento com um apelo e um alerta
para os homens que cometem violência contra a mulher: “Se é por falta de amor e
compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na
dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por
falta de respeito ou por falta de amor, não esqueçam jamais que a maior
autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os
injustos nem a injustiça esteja onde estiverem”.
Portal
Correio com Agência Brasil
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