O soldado da Polícia Militar do Estado da Paraíba,
Silvano Morais, presidente da Organização Não Governamental Abolição Militar,
está trazendo várias inquietações por parte de policiais que se submeteram a
provas do concurso para sargento ocorridas no último domingo, dia 03. De acordo
com Silvano Morais, as observações sobre indícios de irregularidades durante o
certame foram entregues a justiça para que seja analisado o concurso, e que no
caso da comprovação de irregularidades esse seja anulado e um novo realizado.
De acordo com Silvano Morais, existem quase mil policiais
e bombeiros militares esperando as suas promoções por parte do governador
Ricardo Coutinho – PSB. “Essa espera já dura em média 10 anos e até agora nada
foi feito. Quando o governo realiza um concurso para que promova policiais ao
cargo de sargento acontecem indícios de irregularidades. Foi esse mesmo governo
que disse que seria o melhor governo para segurança pública”, confessou.
Dentre os indícios de irregularidades está o fato da
contratação para realização do concurso da empresa Fundação de Apoio à Pesquisa
e Extensão – FUNAPE sem a realização de processo licitatório. Na peça jurídica
entregue a justiça, os policiais militares observam que a referida empresa foi
convidada sem que houvesse o processo licitatório. Esse fato, de acordo com a
ação judicial, desrespeita a lei 8.666/93.
Outras observações são feitas, entre essas está o fato de
no dia da realização da prova intelectual não ser visto qualquer funcionário
identificado como sendo pertencente à empresa conveniada. “A fiscalização foi
feita por cadetes do curso de formação de oficiais da Polícia Militar do
Paraíba. Isso tira a imparcialidade do concurso e cria vínculos com a
instituição. Além disso, as provas foram entregues em envelopes transparentes e
sem qualquer logomarca da empresa conveniada. Esse fato compromete o sigilo das
informações”, relatou um dos pm’s que pediu para não ser identificado.
O relato do Policial Militar deixa a entender que o
concurso foi realizado pela própria Polícia Militar do Estado da Paraíba
através do seu núcleo de recrutamento e seleção, e não pela empresa conveniada.
“Isso compromete a isonomia entre os candidatos”, relatou outro pm.
A peça judicial entregue a justiça também faz a seguinte
observação em um dos pontos: Uma das questões do concurso, a de número 02 da
prova intelectual, foi copiada de uma prova de português do colégio Sólido do
Estado de Minas Gerais, podendo ser baixada pela internet. “Esse fato fere o
principio de isonomia e moralidade do concurso, pois traria vantagem para
alguém que tivesse contato com a informação”, relatou Silvano Morais.
O caso mais estranho, segundo a peça jurídica, está no
fato dos policiais militares buscarem informações da empresa que realizou o
concurso e ser atendido por uma funcionária identificada como Valdinete Veloso.
Essa funcionária mesma informou que a FUNAPE não realizou a aplicação e
fiscalização da prova, sendo esses serviços terceirizados à IPAD-PE, e quando
indagada a respeito da falta de logomarca de ambas as empresas na prova a mesma
funcionária informou que se tratava de: “Erro de impressão”. Essas questões não
constam no edital do concurso.
O caso agora está nas mãos da justiça para que as medidas
de apuração dos fatos sejam realizadas. O Patosonline.com fica a disposição do
Comando da Polícia Militar do Estado da Paraíba para os devidos
esclarecimentos.
Jozivan Antero – Patosonline.com
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