sábado, 9 de março de 2013

ONG Abolição Militar denuncia irregularidades no concurso para Sargento da Polícia Militar



O soldado da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Silvano Morais, presidente da Organização Não Governamental Abolição Militar, está trazendo várias inquietações por parte de policiais que se submeteram a provas do concurso para sargento ocorridas no último domingo, dia 03. De acordo com Silvano Morais, as observações sobre indícios de irregularidades durante o certame foram entregues a justiça para que seja analisado o concurso, e que no caso da comprovação de irregularidades esse seja anulado e um novo realizado.

De acordo com Silvano Morais, existem quase mil policiais e bombeiros militares esperando as suas promoções por parte do governador Ricardo Coutinho – PSB. “Essa espera já dura em média 10 anos e até agora nada foi feito. Quando o governo realiza um concurso para que promova policiais ao cargo de sargento acontecem indícios de irregularidades. Foi esse mesmo governo que disse que seria o melhor governo para segurança pública”, confessou.

Dentre os indícios de irregularidades está o fato da contratação para realização do concurso da empresa Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão – FUNAPE sem a realização de processo licitatório. Na peça jurídica entregue a justiça, os policiais militares observam que a referida empresa foi convidada sem que houvesse o processo licitatório. Esse fato, de acordo com a ação judicial, desrespeita a lei 8.666/93.

Outras observações são feitas, entre essas está o fato de no dia da realização da prova intelectual não ser visto qualquer funcionário identificado como sendo pertencente à empresa conveniada. “A fiscalização foi feita por cadetes do curso de formação de oficiais da Polícia Militar do Paraíba. Isso tira a imparcialidade do concurso e cria vínculos com a instituição. Além disso, as provas foram entregues em envelopes transparentes e sem qualquer logomarca da empresa conveniada. Esse fato compromete o sigilo das informações”, relatou um dos pm’s que pediu para não ser identificado.

O relato do Policial Militar deixa a entender que o concurso foi realizado pela própria Polícia Militar do Estado da Paraíba através do seu núcleo de recrutamento e seleção, e não pela empresa conveniada. “Isso compromete a isonomia entre os candidatos”, relatou outro pm. 

A peça judicial entregue a justiça também faz a seguinte observação em um dos pontos: Uma das questões do concurso, a de número 02 da prova intelectual, foi copiada de uma prova de português do colégio Sólido do Estado de Minas Gerais, podendo ser baixada pela internet. “Esse fato fere o principio de isonomia e moralidade do concurso, pois traria vantagem para alguém que tivesse contato com a informação”, relatou Silvano Morais.

O caso mais estranho, segundo a peça jurídica, está no fato dos policiais militares buscarem informações da empresa que realizou o concurso e ser atendido por uma funcionária identificada como Valdinete Veloso. Essa funcionária mesma informou que a FUNAPE não realizou a aplicação e fiscalização da prova, sendo esses serviços terceirizados à IPAD-PE, e quando indagada a respeito da falta de logomarca de ambas as empresas na prova a mesma funcionária informou que se tratava de: “Erro de impressão”. Essas questões não constam no edital do concurso.

O caso agora está nas mãos da justiça para que as medidas de apuração dos fatos sejam realizadas. O Patosonline.com fica a disposição do Comando da Polícia Militar do Estado da Paraíba para os devidos esclarecimentos.

 Jozivan Antero – Patosonline.com

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