Os preços dos medicamentos vendidos no país poderão ser
reajustados a partir deste sábado. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do
último dia 12. De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos,
do Ministério da Saúde, o reajuste deve ser calculado com base no Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre março de 2011 e fevereiro
de 2012, nos ganhos de produtividade das empresas de medicamentos e no preço
dos insumos usados na produção dos remédios.
“É justo que as empresas reajustem o preço de seus
produtos. É a lei do mercado. No entanto, o grave problema da falta de acesso a
medicamentos deve ficar ainda mais complicado para a população. Precisamos de
alguma saída que melhore as condições de quem precisa e não consegue seguir um
tratamento medicamentoso, por não ter recursos suficientes para isso”, diz
Rodrigo Bacellar, diretor da PBMA – Associação Brasileira das Empresas
Operadora de PBM (Programa de Benefício em Medicamentos).
Segundo pesquisa divulgada em 2012 pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o gasto com a saúde está entre
as quatro maiores despesas das famílias brasileiras - junto com habitação,
alimentação e transporte.
“Muitas pessoas interrompem o tratamento porque o
dinheiro acaba”, diz Bacellar. Ele acredita que se mais empresas adotassem o
PBM, por meio de incentivos fiscais, e o Governo isentasse os remédios de
impostos, esse problema estaria muito próximo de uma solução.
“Pesquisas do setor apontam que mais empresas adotariam o
PBM se houvesse incentivo fiscal, como acontece com o Programa de Alimentação
ao Trabalhador (PAT)”, afirma o diretor da PBMA. Hoje, no país, um pouco mais
de 2 milhões de pessoas recebem algum tipo de subsídio para compra de
medicamentos das empresas onde trabalham. A ajuda oferecida pelas empresas é
de, em média, 50% do valor dos remédios. Unilever, Nestlé, Petrobras, IBM e Oi
são alguns exemplos de empresas que já aderiram ao PBM.
Quanto à isenção de impostos, Bacellar sugere o fim da
cobrança do PIS, COFINS e ICMS sobre medicamentos. “Recentemente foi divulgada
uma simulação em que os remédios ficariam 11% mais baratos, se o Governo
cortasse o PIS e a COFINS. Em alguns casos, a diferença chegaria a 27% se
houvesse isenção também do ICMS”, diz Bacellar. “Com a queda de investimentos
públicos nessa área, é imprescindível que outras medidas sejam adotadas pelo
Governo, mas com urgência”, conclui.
Fonte:
Vitrine do Cariri/foto ilustrativa
Nenhum comentário:
Postar um comentário