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| Imagem ilustrativa retirada da internet |
Começaram, nesta segunda-feira (5), as inscrições para os
agricultores familiares do Nordeste e Semiárido brasileiro participarem do
Garantia-Safra na safra 2013/2014. Os interessados devem procurar o escritório
local de assistência técnica (AGERP, EBDA, EMATER, EMDAGRO, IPA) ou o Sindicato
dos Trabalhadores Rurais do município onde vivem para se inscreverem no
programa Garantia-Safra do Governo Federal.
O número de cotas será o maior de todas as safras, nos
dez anos de existência do programa, beneficiando 1,2 milhão de
agricultores. "O Garantia-Safra tem
um grande impacto junto a aproximadamente um milhão de famílias e, certamente,
é mais uma ação importante para potencializar nosso plano de convivência com o Semiárido.
O programa já vinha passando por aprimoramentos importantes e agora, com o novo
valor, ganha a região semiárida", diz o secretário nacional da Agricultura
Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini.
Os agricultores inscritos receberão um boleto, no valor
de R$ 12,75, e deverão se dirigir a uma lotérica ou agência da Caixa Econômica
Federal para fazer o pagamento dentro do prazo de cada município. Confira aqui
a Resolução publicada no Diário Oficial da União, publicada na quarta-feira
(31), com prazos de inscrição e de adesão.
“Os agricultores devem ficar atentos aos prazos de
pagamento do boleto, que corresponde à adesão ao Garantia-Safra. A adesão deve
ser feita antes do plantio, para que o agricultor tenha sua produção segurada”,
alerta a coordenadora do Garantia-Safra, Dione Freitas.
Na safra 2013/2014, o valor do Garantia-Safra será de R$
850 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170. Terá direito a
receber o pagamento do Garantia-Safra os agricultores aderidos e residentes em
municípios com perdas mínimas de 50% da produção na safra 2013/2014, por falta
ou excesso de chuva.
Valores
do aporte e cotas por estado
O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do
Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município,
do estado e da União. Na safra 2013/2014, a contribuição do agricultor é de
1,5% do valor do benefício (R$ 12,75), o município paga 4,5% (R$ 38,25 por
agricultor); o estado contribui com 9% do valor ao Fundo (R$ 76,50) e a União
paga 30% (R$ 255 por agricultor que aderir ao Garantia-Safra).
O programa terá 335 mil cotas para o estado do Ceará; 295
mil para a Bahia; 160 mil para Pernambuco; 120 mil para o Piauí; 120 mil para a
Paraíba; 55 mil para o Rio Grande do Norte; 35 mil para Alagoas; 30 mil para Minas
Gerais; 25 mil para o Maranhão; e 25 mil para Sergipe.
O Garantia-Safra é para agricultores familiares que
sofrerem perda de safra por seca ou excesso de chuvas. Os agricultores que
aderirem ao seguro nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo
menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, receberão
a indenização diretamente do Governo Federal.
Quem
pode participar
Agricultor familiar com renda familiar mensal de até 1,5
salário mínimo, que plante entre 0,6 e 5 ha de algodão, arroz, feijão, mandioca
ou milho. A adesão deve ser antes do plantio. O agricultor deve procurar o escritório local de
assistência técnica (AGERP, EBDA, EMATER, EMDAGRO, IPA) ou o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais do município onde mora para se inscrever. Depois deve
procurar a prefeitura municipal para receber um boleto para fazer a adesão ao
Garantia-Safra. O pagamento deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica
Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo do seu município.
VITRINE
DO CARIRI
Ascom
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