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| Imagem ilustrativa retirada da internet |
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) iniciou as
vistorias no setor de transporte escolar. No sábado (3), as equipes da Divisão
de Policiamento de Trânsito do Detran e do Instituto Metrologia e Qualidade
Industrial da Paraíba se instalaram nas cidades de Campina Grande, Soledade,
Ingá, São João do Cariri e Cabaceiras para vistoriar os veículos.
No domingo (4), as cidades visitadas foram Guarabira,
Sapé, Teixeira e Santa Luzia. A ação, que tem apoio do Ministério Público da
Paraíba, foi dividida em quatro etapas. A primeira prossegue até o dia 24 de
agosto, fiscalizando veículos utilizados no transporte escolar em 60
municípios. As vistorias são resultado de um termo cooperação técnica assinado
entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de fevereiro deste
ano, visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que
utilizam o transporte escolar.
A intenção das vistorias é verificar o cumprimento da
portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada
no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro. Baseada nas resoluções do Conselho
Nacional de trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte escolar na
Paraíba.
O documento determina que os condutores tenham idade
mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria
"D", tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações
de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses. A portaria ainda
estabelece que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial,
identificados como veículos escolares e inspecionados, semestralmente, para a
verificação dos equipamentos obrigatórios.
O Ministério Público está acompanhando as vistorias por
meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação de um servidor
da Promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização. O cronograma de
vistorias foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e Fiscalização de
Trânsito do Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do
Ministério Público.
No próximo final de semana, serão vistoriados os veículos
das cidades de Piancó, Emas, Igaracy, São José da Lagoa Tapada, Diamante, Pedra
Branca, Princesa Isabel, São José de Princesa, Ibiara, Passagem, Lastro, São
Francisco, Vieirópolis, Bom Jesus, Triunfo, Joca Claudino, Poço Dantas e
Uiraúna.
Clickpb
com SECOM
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