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| Imagem ilustrativa retirada da internet |
Foi creditado nessa sexta-feira, dia 9 de agosto, nas
contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de agosto. O valor desta
parcela é de R$ 2.831.306.597,70 em valores já descontados a retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o
montante é de R$ 3.539.133.247,13. O reajuste de 23,5% do FPM em agosto, somado
ao repasse extra que foi feito pelo governo federal, vai injetar cerca de R$
195 milhões nos cofres das 223 prefeituras da Paraíba este mês. A primeira cota
do FPM deve chegar a R$ 80 milhões.
De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), o repasse que será efetivado é 23,4% maior do que o mesmo
período do ano passado, em valores reais. Historicamente o repasse do mês de
agosto é maior do que o anterior do mês de julho.
A análise da CNM destaca que o repasse do FPM acumulado
em 2013 está ligeiramente maior que o acumulado no mesmo período de 2012. O
valor acumulado de janeiro até o 1º decênio de agosto é de R$ 45,5 bilhões
implicando em um aumento real de 0,5% em relação a 2012.
A última projeção da Receita Federal do Brasil, feita no
começo do mês passado, para o repasse total do mês de agosto é de aumento de
22% em relação ao mês de julho. Para o mês de setembro está prevista uma queda
de 12% em relação ao mês de agosto.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta os gestores
municipais para que tenham cautela em agosto, setembro e outubro, pois, dado o
comportamento sazonal do FPM, estes são historicamente os meses de menores
repasses.
Vitrine
do Cariri com CNM
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