O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) vai premiar as boas práticas de gestão do programa Bolsa Família. O
Prêmio Rosani Cunha: Edição Especial – Bolsa Família 10 Anos abre as inscrições
nesta quinta-feira (1º) pela internet. As inscrições podem ser feitas até o dia
27 de agosto. Podem participar gestores municipais, estaduais e do Distrito
Federal. O projeto inscrito deve ter pelo menos quatro meses de implementação.
Serão selecionados 12 projetos. Os relatos serão
disponibilizados em versão digital e impressa. "O objetivo é dar
visibilidade e compartilhar as boas práticas, para que elas sejam difundidas no
país", explica a secretária adjunta nacional de Renda de Cidadania do MDS,
Letícia Bartholo.
Esta é a segunda edição do prêmio, a primeira ocorreu em
2009. O primeiro lugar foi ocupado pela prefeitura de Pão de Açúcar (AL), com
um programa de construção de cisternas e placas de armazenamento de água. Com
uma tecnologia chamada cisterna de placas, que armazenavam 16 mil litros cada,
o programa atendia, na ocasião, a cerca de 4,5 mil pessoas.
Neste ano, o prêmio será dividido em três categorias:
busca ativa para cadastramento e atualização cadastral, incluindo identificação
de grupos populacionais tradicionais e específicos; ações articuladas do Plano
Brasil Sem Miséria voltadas à inclusão produtiva das famílias beneficiárias do
Bolsa Família; e gestão de condicionalidades e acompanhamento familiar
intersetorial (assistência social, saúde e educação).
Os vencedores receberão um certificado de reconhecimento
pela contribuição aos objetivos do Bolsa Família. Dentre os premiados, os
responsáveis por três projetos municipais e uma estadual vão viajar para
conhecer um programa de transferência de renda na América Latina. O Bolsa
Família é o carro-chefe dos programas de transferência de renda no Brasil.
Uma das principais características é a gestão
descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e
municípios. Em dez anos, "o programa amadureceu muito rápido", avalia
Letícia. A secretária adjunta acrescenta, no entanto, que não é porque o
programa está consolidado que deve deixar de ser aprimorado. Um dos pontos,
segundo ela, que requer atenção é a comunicação com os beneficiados. "É
importante escutar quem está recebendo o benefício, isso faz parte do princípio
democrático da participação na construção da política pública", diz.
O MDS têm buscado melhorar a comunicação direta com os
beneficiários principalmente depois do boato sobre o fim do Bolsa Família, que
levou a uma corrida aos caixas bancários este ano. Entre os pontos positivos,
Letícia destaca o impacto do programa na educação. Segundo dados do MDS, os
estudantes beneficiados pelo Bolsa Família em algumas regiões do país têm
rendimento melhor do que a média brasileira.
Além disso, por exigir uma frequência mínima nas aulas,
os estudantes estão faltando menos. "O programa atende a milhões de famílias
brasileiras. Isso requer evoluções e passa por desafios importantes",
constata a secretária. "Divulgar as boas práticas é a principal
contribuição do prêmio", disse.
Agência
Brasil
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