De 500 cidades do Brasil com melhor índices em Educação, nenhuma é da PB

Segundo dados levantados pelo Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), das 500 melhores cidades em educação no Brasil, nenhuma é paraibana. 

O quadro se mostra mais crítico ainda em virtude da baixa média brasileira, que é de 4,5 pontos em uma escala de 0 a 10. A Paraíba apresenta 4,1 pontos e João Pessoa soma apenas 4. Confira os rankings neste link.

Algumas cidades brasileiras, como é o caso de Sobral (CE), a primeira do ranking de qualidade na Educação, ganham destaque pelo desempenho bem acima da média nacional em oportunidades na área. No entanto, elas são exceção no contexto brasileiro. Com 201 mil habitantes, o município cearense apresenta 6,1 pontos (tendo sido o único acima de seis), algo que também não chega a ser extraordinário.

Avaliando todas as redes municipais de ensino, público ou privado, onde estudam crianças e adolescentes em idade escolar (0 a 17 anos), o país ainda deixa a desejar. O índice desenvolvido observa a qualidade da formação dos professores nas escolas, a média de hora aula por dia, a experiência dos diretores no cargo e o atendimento na rede de educação infantil. 

Portal Correio

Saúde: Vigilância Sanitária orienta população na compra de óculos de sol

A população precisa estar atenta na hora de comprar os óculos de sol. Esta é a orientação da Vigilância Sanitária de João Pessoa. O órgão, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), é o responsável pela fiscalização do comércio de óculos em estabelecimentos comerciais credenciados e também no comércio informal.

“Recomendamos que o consumidor só adquira os óculos solares ou de grau em estabelecimentos credenciados, porque temos uma vazão muito grande no comércio, de artigos e produtos que tem uma origem duvidosa, seja falsificados ou contrabandeados, e que não têm a qualidade assegurada”, orientou o gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Alberto José.

O gerente explica que, em caso de óculos de sol, é necessário que as lentes passem por tratamento para que realmente possam proteger contra os raios ultravioletas. “Já encontramos, em nossas fiscalizações, muitos desses produtos que não têm o fator necessário de proteção. As pessoas compram desinformadas, acreditando que tem a proteção e na verdade estão expondo sua visão a riscos e danos, uma vez que vai se expor e vai receber o raio solar diretamente, sem essa proteção. Por isso, recomendamos que o estabelecimento tenha um profissional habilitado e que possa realmente indicar, com segurança, qual é o óculos adequado”, explicou.

A utilização de óculos sem proteção pode provocar diversos problemas de saúde. “As pessoas podem ter tonturas, irritação nos olhos e até cegueira, em casos mais graves, porque o raio ultravioleta passa pela lente dos óculos que não tem a devida proteção e danifica o globo ocular. É um barato que sai caro”, complementou o gerente da Vigilância Sanitária.

No Brasil, a venda de óculos de sol deve ser acompanhada de uma certificação da Associação Brasileira de Produtos e Equipamentos Ópticos (Abióptica), indicando que aquele produto oferece a proteção contra os raios solares. Desta forma, irá garantir ao usuário que os óculos de sol têm proteção UVA e UVB, e que a peça foi analisada para outros parâmetros, como características das lentes e determinação do grau e eixo das lentes. Caso o consumidor não encontre essa informação nos óculos, converse com o vendedor e solicite algum tipo de manual do produto ou comprovante.

A Vigilância Sanitária realiza fiscalizações, no intuito de coibir a venda de óculos falsificados ou contrabandeados.

“Em relação ao mercado informal, procuramos intervir nos grandes distribuidores para evitar que esses óculos cheguem aos pequenos comerciantes. Em 2015 fizemos a apreensão de mais de oito mil óculos. Junto às óticas verificamos a estrutura do estabelecimento e qualidade dos produtos. Os óculos fora do padrão de qualidade são apreendidos”, ressaltou Alberto José, da Vigilância Sanitária.

Caso seja encontrada alguma irregularidade, o estabelecimento poderá ser autuado, multado e até interditado, dependendo da gravidade e incidência dos problemas. “As principais anormalidades encontradas são a ausência do responsável técnico; venda casada, quando quem oferece a consulta já tem o estabelecimento que vai fornecer os óculos; além de estabelecimentos que não têm a estrutura adequada ou artigos que não têm a qualidade assegurada”, concluiu Alberto José.

Para denúncia sobre o comércio irregular destes serviços ou se o consumidor se sentiu prejudicado com a utilização do produto, ou usuários podem ligar para gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa pelo número 0800-281-4020 ou 3214-7956.

Redação iParaiba com Secom-JP/imagem ilustrativa da internet

Receita começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça-feira dia 10/03

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). 

O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril. Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. 

Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%. Na terça-feira, a Receita envia o aplicativo do imposto de renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play, loja virtual da empresa.

De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para Apple e aguarda autorização da empresa. A previsão é que ela esteja disponível nos primeiros dias de março. A versão online da declaração, que estará disponível no Centro Virtual de Atendimento (eCAC) para usuários com certificado digital, é prevista também a ser disponibilizada no começo do mês.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

Agência Brasil

Biometria segue até 18 de março; alistamento e transferência vai até 4 de maio

Evite o cancelamento do título eleitoral e outros prejuízos

Eleitores dos 98 municípios contemplados com o processo biométrico obrigatório, que ainda não realizaram o cadastramento, devem atentar ao cumprimento do prazo, que se encerra no dia 18 de março. Até esta quarta-feira (24), segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o painel do cadastramento biométrico registrou o percentual de 83,05%, equivalente a 756.159 eleitores cadastrados desde o início da campanha, restando 154.300 eleitores para realizarem o procedimento.

Mesmo ultrapassando o percentual de 80%, número suficiente para a validação do processo biométrico, a Corte do TRE-PB decidiu, em sessão realizada no último dia 29, não homologar a biometria, quando se registrou a diminuição do atendimento de 10 mil para 600 eleitores por dia. O receio da Justiça Eleitoral é que os eleitores deixem para última hora, ocasionando grandes filas e causando transtornos.

O cadastramento é obrigatório para que se evite o cancelamento do título eleitoral, implicando em uma série de prejuízos, tais como: impossibilidade de se inscrever em concurso público, receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos, se for servidor ou funcionário público; impedimento de participar de concorrência pública; incapacidade de obter empréstimo em bancos públicos, obter passaporte, carteira de identidade e CPF; entre outros.

Saiba se a sua cidade está inserida no processo de biometria obrigatório com os prazos para alistamento eleitoral e transferências

Segundo o Calendário Eleitoral das Eleições de 2016, os paraibanos que não se enquadram no processo de biometria e ainda não possuem o título de eleitor ou pretendem transferir o domicílio eleitoral têm até o dia 4 de maio para procurarem um cartório eleitoral e realizarem estes serviços. A data também é o prazo final para que o eleitor com deficiência e os idosos solicitem a transferência para uma seção especial, de fácil acesso.

Todos esses procedimentos podem ser realizados na Central de Atendimento ao Eleitor (Cenatel). Atualmente, o horário de funcionamento da Cenatel de João Pessoa é das 12h às 17h. No entanto, de acordo com a chefe de cartório da 70ª Zona Eleitoral, Alice Mesquita Targino, a pretensão da Justiça Eleitoral é expandir esse horário para os dois expedientes a partir de abril. Dessa forma, a Cenatel de João Pessoa passará a funcionar da 8h às 18h, com distribuição de fichas.

O interessado em tirar o título pela primeira vez deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua respectiva região, portando um documento oficial com foto, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência, não inferior a três meses.

Para pedir transferência, o interessado deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, levando apenas o documento oficial com foto e o comprovante do novo endereço. O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar a situação, pois, caso contrário, não poderá votar, já que o nome não constará na folha de votação da seção eleitoral.

MPF tem mais de 1,5 milhão de assinaturas em apoio a projeto anticorrupção

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quinta-feira a coleta de mais de 1,5 milhão de assinaturas para o projeto lei de combate à corrupção. A proposta prevê dez alterações da legislação atual, entre elas o aumento de penas para crimes relacionados à corrupção e a criminalização das doações não declaradas em campanhas eleitorais.

Ela deverá ser enviada ao Congresso Nacional em meados de abril. Para apresentar à Câmara dos Deputados um projeto de lei de iniciativa popular é preciso coletar o equivalente em assinaturas de 1% do eleitorado brasileiro: o país tem 142.822.046 eleitores, segundo mais recente levantamento do Tribunal Superior Eleitoral.

"A ideia é apresentar esse conjunto de assinaturas ao Congresso com o pleito de instalação de uma comissão para apreciação das propostas. Sabemos que já existem vários projetos de lei com escopos similares ou até mesmo com o mesmo teor. Portanto, nossa expectativa é de que tudo seja aglutinado de forma que a Câmara e o Senado possam se debruçar sobre eles", informou o subprocurador-geral da República, Nicolau Dino.

De acordo com o procurador Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, a proposta foi endossada por 880 entidades que se empenharam na coleta de assinaturas. "O que vemos hoje é um movimento da sociedade, de baixo para cima, por mudanças que ansiamos desde que o Brasil é Brasil", afirmou Dallagnol, durante cerimônia de comemoração do sucesso da campanha de apoio ao projeto. "Este volume de assinaturas demonstra que não somos meros espectadores, somos protagonistas da história", afirmou Dino.

Outros pontos previstos no projeto são: tornar crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos, quando o patrimônio for incompatível com a renda, ainda que não seja possível provar a origem dos recursos; a prisão preventiva para evitar que suspeitos de corrupção ocultem ou dissipem o dinheiro ganho com o crime; além do confisco do patrimônio do condenado por corrupção, sem distinção direta entre os ganhos extraídos exclusivamente do crime e os lucros posteriores e responsabilização dos partidos políticos.

Patosonline Com Agência Brasil

Economia: Com bandeira verde, energia deve ficar mais barata a partir de abril

A partir de abril, o consumidor deverá pagar menos pela energia. A redução será possível com a adoção da bandeira verde no sistema de bandeiras tarifárias, que adota as cores verde, amarela e vermelha para informar o consumidor, a cada mês, se a energia está mais cara ou mais barata. “Com isso, a partir de abril não haverá mais ônus para o consumidor”, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que fez o anúncio nesta quinta-feira (25).

Para o consumidor, isso deverá resultar em uma redução média entre 6% e 7% na conta de luz. Neste mês, o governo anunciou que, em março, seriam desligadas sete usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 420 por megawatt-hora (MWh). Posteriormente, foi decidida uma redução incluindo 15 usinas que geravam energia a um custo de R$ 250 por MWh.

“Agora estamos anunciando o desligamento das usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 211. Com isso, a partir de abril, entraremos em regime de bandeira verde. Ao adotar a bandeira verde, deixa-se de cobrar esse ônus. Mas em março ela [bandeira] continuará amarela”, disse o ministro.

Ao todo, em abril, 5 mil MW gerados pelas térmicas já terão sido desligados do sistema, o que representará uma economia total de R$ 10 bilhões ao ano. Braga disse que, mantida a previsão positiva da situação hidrológica, mais 2 mil MW gerados em usinas térmicas poderão ser desligados nos próximos meses.

Todas essas decisões são tomadas durante as reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que avalia fatores como entrada de nova energia, capacidade dos reservatórios e comportamento de carga. “Não é apenas uma questão de redução de consumo. A entrada da energia gerada em novas usinas, como as de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio tem contribuído [para os desligamentos das térmicas”, acrescentou Braga. 

Por Agência Brasil

Combustíveis vai aumentar novamente na PB; veja o por que das alterações

O preço médio dos combustíveis vai sofrer, pela segunda vez neste ano, um reajuste, na Paraíba. A tabela de novos preços, publicada no Diário Oficial da União da terça-feira (23), será praticada a partir de 1º de março. Com o reajuste, o novo preço do litro da gasolina pode passar dos R$ 3,82, já que esse valor vai ser a base de cálculo para cobrança de impostos, aos postos de gasolina, do governo federal.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) explica as várias alterações nesses valores têm relação com a cobrança de impostos. Em 2015 foram oito reajustes; veja abaixo.  Os novos valores foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com isso, o preço médio do litro da gasolina vai sair dos atuais R$ 3,74 para R$ 3,82 e o litro do etanol sair dos R$ 2,88 para valer R$ 3,03.

Também sofrem reajuste o litro do óleo diesel, que sai dos atuais R$ 3 para os R$ 3,04, e o litro do óleo diesel S10, que passa a valer R$ 3,14, contra os atuais R$ 3,10. O reajuste dos valores médios ocorre não só na Paraíba, mas também nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

Ao Portal Correio, o diretor presidente do Sindipetro-PB, Omar Hamad, contou que o preço da gasolina não é tabelado ou controlado pelo governo, já que todos os postos possuem autonomia para cobrar aquilo que é considerado necessário, mas a elevação do preço médio realizada pelo Confaz periodicamente estabelece um valor base para a cobrança de impostos, inviabilizando a manutenção de preços fixos.

“O preço do combustível é livre. Essa média de preços é uma mera substituição tributária. O governo faz essa média para poder cobrar impostos. Então, mesmo que um posto venda a gasolina por R$ 3,50 ele vai ser cobrado pelo governo, com relação aos impostos, pelo preço de R$ 3,82 por cada litro [pelo preço médio do Confaz]. Caso o dono do posto mantenha os R$ 3,50, só nisso ele vai ter prejuízo de, pelo menos, R$ 0,32 por litro. Então é difícil manter os preços atuais dessa maneira”, afirmou Omar. 

O diretor presidente do Sindipetro-PB lamentou o que ele classifica como “uma medida para forçar o aumento de arrecadação” promovida pelo governo federal. “Essa média é feita por Estados, para poder ser cobrado imposto. Esse valor médio sempre é mais caro do que o valor que os postos cobram pelo combustível. Isso é feito sempre quando se quer aumentar a arrecadação do governo. Isso é o Brasil e acabamos sem poder fazer nada”, concluiu Omar Hamad.

Por Halan Azevedo

Receita liberou na última quinta (25) o programa gerador do Imposto de Renda

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado hoje (25) no site da Receita Federal. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada nessa quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. 

Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Receitanet, que poderá também ser baixado do site, onde estarão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa.

Embora possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março. As pessoas que enviarem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros lotes, que devem ser liberados a partir de 15 de junho.

Têm prioridade, ainda, contribuintes com mais de 60 anos e quem tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O prazo termina no dia 29 de abril. O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a declaração terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro.

Agência Brasil

Governador da Paraíba Ricardo Coutinho entrega mais uma rodovia a população, o asfalto da PB- 246 de Cacimbas a Desterro no alto sertão

Governador da Paraíba Ricardo Coutinho entrega mais uma rodovia para a população, a PB- 246 de Cacimbas a Desterro no alto sertão

População de Cacimbas no interior do estado, lideradas pelo prefeito Geraldo Terto da Silva- Léo, secretários municipais, vereadores e diversas cidades circunvizinhas, a exemplo de: Desterro, Passagem, Taperoá, Livramento, Cacimba de Areia, Salgadinho, Junco do Seridó, Patos, Teixeira, Curral de Cima e outros, receberam com festa a caravana do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho-PSB, na tarde desta quarta feira 24/02.

Até o momento, esta é a 34ª cidade do Estado que sai do isolamento, através do Programa “Caminhos da Paraíba”. A PB- 246, estimada em 8,5 milhões de reais interliga os municípios de Cacimbas a Desterro, passando pelo Distrito de Tataíra, com extensão de 12 km e já beneficiam mais de 15 mil habitantes destas localidades, incluindo algumas comunidades rurais.

Na ocasião discursaram o presidente do Departamento de Estradas e Rodagens- D.E.R, o senhor Carlos Pereira, que destacou o compromisso do governador em administrar os recursos públicos com responsabilidade, onde segundo ele, o estado possui a melhor malha rodoviária do Nordeste. Também fizeram o uso da palavra os deputados estaduais Nabor Wanderlei e Ricardo Barbosa.

Estes também fizeram comparações com outros governos e enalteceram a forma responsável do socialista governar para todos, segundo Barbosa, líder da Assembleia Legislativa, Ricardo já é considerado o melhor governador que a Paraíba já teve em sua trajetória, por este atuar com grandeza em todas as áreas.

O presidente do Orçamento Democrático Estadual, Tóta Limeira, refletiu sobre os números positivos que o estado vem alcançando na gestão de Ricardo Coutinho e destacou o mecanismo democrático, como uma ferramenta importante para as lideranças comunitárias participar efetivamente das decisões do estado no auxilio dos governantes durante suas administrações.   

Ricardo Coutinho. Agradeceu a presença do grande público e anunciou outros investimentos a serem feios em obras estruturantes em todo o estado, ele também comunicou sobre a premiação estimada em mais de 8 milhões de reais destinadas as categorias da Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, a ser pagos este mês de fevereiro por metas alcançadas, assim com fez para o Fisco, Educação e outras áreas de abrangências.

O prefeito Léo Terto, Discursou em tom de agradecimentos e ressaltou outras ações do governo em Cacimbas, a saber: 2 ônibus escolar, 1 Ambulância, reformas das escolas municipais Tertulino Cunha e João Heleno de Maria, construção de um galpão de beneficiamento de sisal na comunidade quilombola de Serra Feia, abastecimento de água nas comunidades rurais por meio de carros pipa, através de convênios com o governo federal, habitação, implantação da EMATER, além de apoio diversos aos agricultores.

Ricardo falou da satisfação de contemplar a felicidade da população em receber todas as semanas obras através do seu governo, são adutoras, segurança pública, educação, saúde, infraestrutura, cultura, turismo, agricultura, empreendedorismo, transportes e tantos outros. A pesar da crise financeira chamada por ele de requentada, o mago como ficou conhecido, garantiu que até o final de seu 2º mandato vai tirar as 54 cidades do isolamento, interligando todas elas através de asfalto de qualidade.

Coutinho criticou alguns meios de comunicação ligados a opositores comprometidos com a elite que não se conformam com a derrota e tratam o problema da crise na intenção de afastar os investidores, segundo ele, quem perde é o povo que ver as vendas diminuir com isso vem o desemprego, aumento da violência e outras sequelas para sociedade pobre.

A estrutura da estrada PB-246 entre as cidades de Cacimbas a Desterro ficou da seguinte forma:

Foi feito a terraplenagem, sistema de drenagem para escoar as águas pluviais e subterrâneas por meio de tubulações, pavimentação asfáltica, placas de sinalização horizontal e vertical, acostamento, ponte com 70 m extensão, cercas com estacas de concreto com seis fios de arame da cada lado da pista. Mais de 180 veículos, incluindo ônibus escolar, caminhões, carros e motos trafegam pelo local.

Os moradores de Cacimbas e região, são as maiores testemunhas da importância da estrada e lembram-se do sofrimento de antes em épocas de seca, havia poeira e buracos dificultando as viagens e quebrando os veículos com facilidade, no inverno o percurso de 14 km até Desterro, nem sempre era completado pelas péssimas condições da estrada. Agora a população tem mais conforto e rapidez. É a Paraíba no caminho certo no rumo do progresso e do desenvolvimento.

Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo: Administração Prefeito Léo Terto, com o governo do estado. SECOM/PMC.

Governador da Paraíba Ricardo Coutinho inaugura obra de pavimentação da PB-246 de Cacimbas a Desterro nesta quarta 24

Convocatória para a inauguração do asfalto de Cacimbas a Desterro.

Quem sabe pedir, também precisa saber agradecer. O sonho de várias décadas agora é realidade, Cacimbas está em festa!

O prefeito Constitucional da cidade de Cacimbas no interior do estado, Geraldo Terto da Silva- Léo do PSB, no uso de suas atribuições que lhe confere, tem o imenso prazer de convidar os senhores vereadores, lideranças comunitárias e sociedade civil organizada de Cacimbas, Desterro, Teixeira, Livramento, Distritos de São Sebastião, Tataíra, e demais localidades, para prestigiar a solenidade de inauguração da estrada de Cacimbas a Desterro, que acontece nesta quarta feia 24/02, as a horas da tarde em frente à igreja de São José em Cacimbas. Sua presença é muito importante para o engrandecimento do nosso evento.

A assessoria do governador confirmou a vinda do chefe do estado com sua comitiva na manhã desta terça 23/02. A notícia agradou a todos que receberam a informação com muito entusiasmo. Os debates vão destacar os vários investimentos já realizados em nosso município nas áreas de educação, saúde, habitação, agricultura, transportes, infraestrutura, abastecimento e tantas outras a serem concretizados.

Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo. Administração Prefeito Léo Terto com o governador Ricardo Coutinho e o povo. SECOM/PMC. 

Consulta pública sobre regras para internet brasileira termina no fim do mês

Quem quiser opinar sobre o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet tem até o dia 29 de fevereiro para enviar sua contribuição pela página marcocivil.mj.gov.br, no qual a minuta do decreto encontra-se disponível para comentários. Lançada em 27 de janeiro, essa é a segunda fase de consulta pública sobre o decreto aberta pelo Ministério da Justiça.

A primeira terminou em abril do ano passado. A minuta está dividida em quatro capítulos, um dos quais é dedicado às definições de exceções à neutralidade da rede, princípio pelo qual não pode haver distinção de conteúdo na prestação de serviços de internet. Sancionada em 2014, a lei que criou o Marco Civil da Internet aguarda há dois anos por sua regulamentação por decreto.

O Ministério da Justiça justifica a demora com a necessidade de que o tema seja amplamente discutido pela sociedade, dando oportunidade para o recebimento de contribuições. Não há prazo estabelecido para que o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet seja publicado.

Agência Brasil

Achados e Perdidos dos Correios têm mais de 7 mil documentos guardados

As agências de Correios de todo o país receberam, entre os dias 5 e 15 de fevereiro, mais de 15 mil documentos pessoais perdidos. Destes, cerca de 7 mil ainda aguardam a retirada, sendo boa parte concentrada em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Quem perdeu algum documento, pode buscar no site da empresa (www.correios.com.br), clicando na guia Consultas e Solicitações, ou ligar para a Central de Atendimento: 3003 0100 (capitais e região metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades). Quem encontrar alguma documentação pode depositar em caixas de coleta ou entregar na agência dos Correios mais próxima.

O serviço de Achados e Perdidos dos Correios armazena documentos pelo período de 60 dias, podendo ser enviados para a agência mais próxima da moradia ou local de trabalho do proprietário. Após esse prazo, os documentos são encaminhados ao órgão emissor de origem.

O serviço é muito procurado durante o Carnaval e também estará disponível durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, quando deverá haver um grande movimento de pessoas, principalmente na cidade do Rio de Janeiro. O evento contará com um projeto especial de Achados e Perdidos, com serviço logístico reforçado inclusive para turistas estrangeiros, que poderão procurar e entregar documentos nas agências dos Correios. 

Agência Brasil

Horário de verão termina neste domingo 21; atrasem os relógios em uma hora

O horário de verão acaba neste domingo (21), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica.

Os passageiros que tiverem voos marcados para este fim de semana devem ficar atentos para o horário correto de embarque. Os horários dos bilhetes de passagem são sempre emitidos levando em conta a hora local vigente na data da viagem. Para evitar transtornos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pede que os passageiros entrem em contato com as empresas aéreas em caso de dúvidas.

No caso de viagens de ônibus, em alguns terminais rodoviários as partidas ficarão paralisadas em uma hora. Segundo a Socicam Terminais de Passageiros, que administra rodoviárias de diversos estados, os ônibus com partidas programadas até as 23h59 de sábado (20) sairão normalmente, obedecendo ao horário antigo.

Na sequência, haverá a paralisação de 60 minutos, retomando com as partidas previstas a partir da 0h de domingo, já respeitando o novo horário. Os usuários que tiverem dúvidas sobre o horário de embarque devem procurar diretamente as empresas de ônibus. A atual edição do horário de verão começou no dia 18 de outubro e possibilitou uma economia de R$ 162 milhões, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A economia foi possível porque, com o horário diferenciado, não foi preciso adicionar mais energia de usinas termelétricas para garantir o abastecimento do país nos horários de pico. A diminuição de demanda equivale a uma redução de energia de 0,5% da carga nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde o horário de verão foi implementado.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Cacimbas continua apoiando os produtores rurais do município

A prefeitura Municipal de Cacimbas no interior do estado, através prefeito constitucional, Geraldo Terto da Silva- (Léo do PSB), e de sua equipe de funcionários continuam apoiando os agricultores nos cortes de terra dos seus roçados. Os serviços agrícolas que haviam sido suspensos uns dias por conta das estiagens, vão voltar a ser realizados, após voltar a chover na região.

Muitos agricultores que já foram beneficiados com os cortes de terra estão otimistas com suas lavouras. Com tratores novos adquiridos na administração do prefeito Léo, este vem garantindo a aração dos roçados para todos os agricultores, mediante agendamentos antecipados que deve ser feito com Virgíneo Neto na secretaria dos transportes. A orientação do gestor é para atender a todos os produtores rurais sem distinção.

Segundo Virgíneo, nesses dois primeiros meses do ano, já foram atendidos vários trabalhadores e no final dos serviços a expectativa é ajudar mais de 600 famílias sem nenhum custo para estas. Para o socialista o período é crucial por conta das chuvas que voltaram a cair na região trazendo esperanças para os sertanejos.

A prefeitura de Cacimbas vem fazendo sua parte no auxilio ao homem do campo, auxiliando os mesmos na realização dos seus sonhos, haja vista que a renda predominante no setor é a agricultura familiar. Apesar das limitações financeiras que assola o país, onde os pequenos municípios são os mais prejudicados, o prefeito continua garantindo os serviços essenciais funcionando normalmente.

Em março mais de 500 famílias cacimbenses que perderam suas lavouras no ano passado e foram inscritas no Programa Garantia Safra, 2015, vão poder sacar a 3ª parcela do seguro nas lotéricas ou correspondentes da Caixa Econômica Federal, com o cartão do Bolsa Família. Cada saque corresponde a R$ 170,00 e o montante de cinco parcelas soma R$ 850,00 no total de recursos.

O programa é uma celebração firmada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário- e Combate a Fome (MDA), governo federal, estadual, prefeitos e famílias atingidas com falta de chuvas ou excesso dessas, bem como pragas ou catástrofes ambientais que dizima mais da metade das produções agrícolas.  

Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo: Administração prefeito Léo Terto. SECOM/PMC.

TER-PB absolve Ricardo Coutinho em Aije e adia julgamento de outra para a próxima semana

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba rejeitou por unanimidade, nesta quinta-feira (18), o pedido de cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), impetrado por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que alegava abuso de poder em promoções de policiais, bem como a utilização da força de segurança no pleito de 2014. Um novo pedido vista no julgamento da chamada Aije Fiscal.

Na Aije Fiscal, a coligação ‘A Vontade do Povo’, autora da ação, acusa o governador de utilizar a máquina administrativa para capitalizar votos através de renúncia fiscal de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), isenção ou redução de IPVA e taxas do Detran, que beneficiaram diretamente 221 mil eleitores, além de distribuir ingressos para jogos de futebol usando o programa Gol de Placa. Segundo eles, esses benefícios teriam custado aos cofres públicos mais de R$ 152,3 milhões.

O Relator da ação relacionada ao abuso de poder em promoções de policiais e a utilização da força de segurança, Tércio Chaves, já havia votado contra a cassação por entender, em harmonia com o Ministério Público, de que não existem provas suficientes nos autos para gerar o afastamento do governador. Em sessão anterior, outros quatro juízes que compõem a Corte haviam votado com o mesmo entendimento.

O julgamento foi concluído com o voto vista do juiz Emiliano Zapata. Ele relembrou tópicos da ação e destacou, com mesmo entendimento da maioria, que não houve abuso de poder por parte de Ricardo nas promoções dos policiais e nem o uso da força policial no pleito de 2014. A defesa da Coligação “A Vontade do Povo”, que teve como candidato a governador o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), disse que vai recorrer da decisão da Corte eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Portal Correio

A Anatel propõe o fim das concessões de telefonia fixa na maior parte do país

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou hoje (18) uma proposta de mudança nos contratos de concessão de telefonia fixa e das metas de universalização dos serviços. 

A ideia é fazer com que a prestação do serviço em regime público seja apenas para as localidades que atualmente só têm orelhões para a comunicação e não têm cobertura de telefonia celular.

De acordo com o relator da matéria, conselheiro Igor de Freitas, atualmente são 18 mil setores censitários (bairros ou conjuntos de bairros) que contam apenas com o serviço dos orelhões para se comunicar. Segundo a proposta, no restante do país, a telefonia fixa seria oferecida por meio de autorizações, como ocorre em muitas cidades do país, mas com alguns compromissos como a manutenção da oferta de acessos individuais.

Freitas explicou que atualmente a telefonia fixa não é mais considerada um serviço essencial, por isso não é mais necessário manter as concessões para o setor. “O objetivo da concessão é que o serviço chegue a todo mundo em ambiente competitivo. No serviço de voz, isso já foi atingido para a larga maioria da população, então a concessão é dispensável. A concessão mantida integralmente no país fere o interesse público, porque ela aloca investimento disponível para um serviço que não é a prioridade da população”, disse o relator.

A proposta não foi votada hoje por causa de um pedido de vista do conselheiro Rodrigo Zerbone. Depois de aprovada pela Anatel, a proposta será encaminhada para análise do Ministério das Comunicações, que já analisa mudanças no modelo de prestação dos serviços de telecomunicações em vigor no país.

Agência Brasil

Sexta é dia de mobilização nacional da educação no combate ao mosquito

Escolas de todo o país realizam nesta sexta (19), um dia de mobilização nacional da educação pelo combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e do vírus Zika.  As ações vão envolver professores, diretores, reitores de universidades e de institutos federais, agentes de saúde e da vigilância sanitária, forças armadas, governadores e prefeitos e população.

A campanha de conscientização e orientação para o combate aos criadouros do mosquito vai continuar durante todo o ano nas redes educacionais do país. No primeiro dia das ações, serão realizadas as atividades específicas nas escolas como distribuição de panfletos e palestras. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou que a prevenção é a melhor alternativa contra o Aedes aegypti e que a mobilização das redes pública e privada de educação fará a diferença no combate ao mosquito.

“Só na rede pública são mais de 200 mil escolas. Através da sala de aula podemos manter informada a juventude, as crianças e elas levarem para dentro de casa uma nova atitude. O dia é pra todo mundo parar e refletir, mas vai ter que ser uma campanha permanente. Todo mundo tem que gastar 15 minutos por semana para não deixar nada de água parada dentro de casa”, disse no programa Bom Dia, Ministro, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços nesta quita 18.

A ideia, segundo ele, é que cada escola tenha pelo menos cinco servidores organizados para fazer o trabalho de conscientização de forma permanente e que os estudantes transmitam as informações aos familiares e façam fiscalização em casa. A prevenção nos prédios de escolas e universidades também será intensificada

“A educação sempre foi de luta: na luta contra ditadura, pela democracia, pela anistia, pelas diretas. É um setor que tem consciência e mobilização, temos que transformar esse espírito de luta para exterminar o mosquito, combater e impedir que ele nasça. Se a gente mobilizar a educação, creio que vamos sensibilizar as famílias”, disse Mercadante.

Cada nível de ensino terá uma abordagem específica. Na educação infantil, por exemplo, a proposta é organizar atividades com desenhos e usar material pedagógico que estimule o interesse das crianças sobre o tema. As crianças também receberão cartas com orientações a serem entregues aos pais. No ensino superior, as informações poderão ser mais aprofundadas com abordagem científica do tema.

As escolas que ainda não retornaram às aulas farão as atividades assim que for iniciado o ano letivo. Para esta mobilização, o ministro Mercadante informou que conversou com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal e todos disseram que estarão comprometidos com as ações. Secretários do Ministério da Educação também entraram em contato com prefeitos e secretários de educação.

O ministro da Educação informou ainda que, para reforçar as ações de combate ao Aedes aegypti, o tema do Prêmio Professor do Brasil deste ano será relacionado à dengue, febre chikungunya e ao vírus Zika para incentivar a produção de trabalhos acadêmicos relacionados e essas doenças.

A mobilização dá prosseguimento ao proposto no Pacto da Educação Brasileira contra o Zika, firmado no início do mês entre o Ministério da Educação, demais representantes do governo federal, estados e municípios, além de instituições e organizações públicas e particulares.

Ao ser questionado por um radialista se ele considera legítimo o licenciamento do ministro da Saúde, Marcelo Castro do cargo no dia (17), para votar na eleição do PMDB na Câmara dos Deputados, em que o país enfrenta os problemas causados pelo mosquito, Mercadante disse que os esforças do ministro vem sendo feitos e seu afastamento por um período curto de tempo não foi suficiente para comprometer seus trabalhos à frente da pasta.

Redação com Agência Brasil

Promulgada emenda que abre 'janela' para as trocas de partidos políticos

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (18) a Emenda Constitucional 91, que abre espaço para que políticos detentores de mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) possam mudar de partido sem a perda do cargo. A emenda cria a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que os políticos mudem de legenda sem punição por infidelidade partidária.

O texto é derivado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, originária da Câmara dos Deputados (onde tramitou como PEC 182/2007). A promulgação ocorreu em rápida sessão no Plenário do Senado, dirigida pelo 1º vice-presidente da Mesa do Congresso, deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA). A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), 2ª vice-presidente, fez a leitura oficial do texto da emenda promulgada.

A janela partidária era apenas um dos pontos da PEC 113/2015, que trata mais amplamente da reforma política. O restante dos itens foi desmembrado e continua tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Entre os pontos a serem analisados, está a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito.

O relator da matéria na CCJ, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), explicou à época que só havia consenso para que fosse votado ainda em 2016, na comissão, o artigo referente à janela eleitoral. Pela legislação atual, os parlamentares só podem mudar de legenda, sem correr risco de perder o mandato, se forem para um partido recém-criado. O entendimento é de que o mandato pertence ao partido que elegeu o candidato.

Senadores, prefeitos e governadores, no entanto, não estão sujeitos a essa regra, pois são titulares de cargos majoritários. A troca partidária, porém, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Esse cálculo é proporcional ao número de filiados de cada legenda, tendo por base a composição da Câmara de Deputados.

Na prática, portanto, os partidos contemplados agora com filiações de novos deputados federais não vão se beneficiar com mais recursos nem adicional de tempo de rádio e televisão nos dois próximos pleitos — as eleições de outubro próximo (prefeitos e vereadores) e o pleito geral de 2018 (presidente, governadores, deputados federais e estaduais).

Um dos interesses na troca de partido nesse momento são as eleições de outubro desse ano. Os atuais deputados federais e estaduais, por exemplo, ganham condições de viabilizar suas candidaturas ao cargo de prefeito por meio de legendas mais estruturadas ou que estejam mais afinadas com suas ideias.

Fonte: Agência Senado

Picciani é reeleito líder do PMDB na Câmara dos Deputados contra Motta

Com 37 votos, o deputado Leonardo Picciani (RJ) foi reconduzido ao cargo de líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. Mais próximo ao Palácio do Planalto, Picciani venceu Hugo Motta, que obteve 30 votos. Motta era o candidato do presidente da Casa, o também peemedebista Eduardo Cunha (RJ).

Dos 71 deputados aptos a votar, dois não votaram em nenhum dos candidatos concorrentes

Além do apoio do governo, Picciani teve a seu favor a ampliação da bancada na Câmara com o retorno de titulares que ocupavam cargos no Executivo e foram exonerados para participar das eleições de hoje à tarde. É o caso de Marcelo Castro, que foi exonerado do cargo de ministro da Saúde somente para participar da votação.

Castro foi indicado para a pasta por Picciani nas negociações com o Planalto na última reforma ministerial. Os deputados Pedro Paulo (RJ) e Marco Antônio Cabral (RJ), que são secretários no governo do Rio de Janeiro também deixaram seus postos para participar da eleição, com a missão de apoiar a recondução de Picciani.

A escolha da liderança da bancada do partido é uma das mais esperadas neste início de ano em função dos reflexos que o nome terá sobre as decisões na Câmara, entre elas a pauta de votações do governo e o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A eleição de Picciani é entendida como favorável ao Planalto e enfraquece uma parcela do PMDB que defende o rompimento com o governo. A escolha também pode ter impacto no destino de Cunha, que enfrenta um processo de cassação de mandato no Conselho de Ética.

Maior bancada na Câmara, o PMDB tem força sobre a tramitação de projetos importantes para o governo. Além disso, também compete ao líder a indicação dos oito integrantes do partido na comissão especial que analisará o pedido de impedimento da presidenta.

Fonte: Agência Brasil