O preço médio dos
combustíveis vai sofrer, pela segunda vez neste ano, um reajuste, na Paraíba. A
tabela de novos preços, publicada no Diário Oficial da União da terça-feira
(23), será praticada a partir de 1º de março. Com o reajuste, o novo preço do
litro da gasolina pode passar dos R$ 3,82, já que esse valor vai ser a base de
cálculo para cobrança de impostos, aos postos de gasolina, do governo federal.
O Sindicato do Comércio
Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) explica
as várias alterações nesses valores têm relação com a cobrança de impostos. Em
2015 foram oito reajustes; veja abaixo. Os
novos valores foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária
(Confaz). Com isso, o preço médio do litro da gasolina vai sair dos atuais R$
3,74 para R$ 3,82 e o litro do etanol sair dos R$ 2,88 para valer R$ 3,03.
Também sofrem reajuste o
litro do óleo diesel, que sai dos atuais R$ 3 para os R$ 3,04, e o litro do
óleo diesel S10, que passa a valer R$ 3,14, contra os atuais R$ 3,10. O
reajuste dos valores médios ocorre não só na Paraíba, mas também nos estados de
Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande
do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.
Ao Portal Correio, o diretor
presidente do Sindipetro-PB, Omar Hamad, contou que o preço da gasolina não é
tabelado ou controlado pelo governo, já que todos os postos possuem autonomia
para cobrar aquilo que é considerado necessário, mas a elevação do preço médio
realizada pelo Confaz periodicamente estabelece um valor base para a cobrança
de impostos, inviabilizando a manutenção de preços fixos.
“O preço do combustível é
livre. Essa média de preços é uma mera substituição tributária. O governo faz
essa média para poder cobrar impostos. Então, mesmo que um posto venda a
gasolina por R$ 3,50 ele vai ser cobrado pelo governo, com relação aos
impostos, pelo preço de R$ 3,82 por cada litro [pelo preço médio do Confaz].
Caso o dono do posto mantenha os R$ 3,50, só nisso ele vai ter prejuízo de,
pelo menos, R$ 0,32 por litro. Então é difícil manter os preços atuais dessa
maneira”, afirmou Omar.
O diretor presidente do Sindipetro-PB lamentou o que
ele classifica como “uma medida para forçar o aumento de arrecadação” promovida
pelo governo federal. “Essa média é feita por
Estados, para poder ser cobrado imposto. Esse valor médio sempre é mais caro do
que o valor que os postos cobram pelo combustível. Isso é feito sempre quando
se quer aumentar a arrecadação do governo. Isso é o Brasil e acabamos sem poder
fazer nada”, concluiu Omar Hamad.
Por
Halan Azevedo
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