O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou por maioria as contas do ex-governador José Maranhão (PMDB) relativas à campanha eleitoral de 2010.
O peemedebista demonstrou surpresa com a decisão do TRE (veja declarações abaixo). De acordo com entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral, a rejeição das contas por decisão colegiada enquadra Maranhão na Lei da Ficha Limpa e o torna inelegível.
Os juízes desaprovaram as contas de Maranhão em harmonia com o parecer do Ministério Público. Os juízes Miguel de Britto Lyra Filho, João Bosco Medeiros de Sousa, José Di Lorenzo Serpa seguiram o relator e votaram pela desaprovação das contas. Já o juiz Márcio Accioly se absteve.
A corte é composta por sete juízes, mais o presidente que não precisou votar porque não houve empate. O relator João Batista Barbosa tinha votado pela rejeição das contas com remessa de cópias para apuração de eventual prática de crime, além de condenar o então candidato José Maranhão ao pagamento de R$ 45 mil.
Tentativas de postergar
Mais cedo a corte rejeitou por unanimidade agravo interposto pelos advogados de Maranhão (PMDB) para ter acesso aos autos do processo. Se o recurso tivesse sido concedido, o julgamento seria suspenso para que os advogados pudessem fazer novas análises. Seria o terceiro adiamento.
Reflexos eleitorais
O TSE decidiu em 01 de março de 2012 - por 4 votos a 3 - que para concorrer às eleições municipais deste ano não basta aos candidatos terem apresentado as contas de campanha das últimas eleições (2010), é necessário também que os números tenham sido aprovados. Ou seja, o candidato que não tiver as contas da última eleição concorrida por ele aprovadas, será impedido de efetuar seu registro de candidatura para a próxima eleição que decidir disputar.
A decisão do TSE somada a do TRE nesta terça retira José Maranhão da disputa na Capital. O peemedebista é o pré-candidato do partido a prefeito de João pessoa.
Suspensões
O julgamento das contas de campanha de Maranhão já foi interrompido duas vezes - a última delas no último dia 27 de março, com o pedido de vista do juiz Márcio Accioly. O TRE começou a se debruçar sobre os gastos eleitorais do peemedebista no dia 16 de março.
Reação de Maranhão
O ex-governador manifestou surpresa com o resultado do julgamento, mas avisou que vai recorrer e garante: estará na disputa pela Prefeitura da Capital. "Estamos avaliando, mas é claro que vamos recorrer", declarou Maranhão ao site Maispb, do jornalista do Sistema Correio, Heron Cid.
"Nós não esperávamos", admitiu o peemedebista, que deve reunir advogados e aliados políticos nesta quarta-feira para iniciar as avaliações jurídicas.
Priscila Andrade
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