A Polícia Federal deflagrou desde as primeiras horas
desta quarta-feira (16), a ‘Operação Amaltéia’, em várias cidade da Paraíba. A
ação é em conjunto com o Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da
União e o Tribunal de Contas da União.
A Operação Amaltéia, que está em várias cidades
paraibanas, entre elas, João Pessoa, Monteiro, Campina Grande, Cajazeiras,
Sousa e Santa Luzia, tem a finalidade de cumprir 22 mandados de busca e
apreensão e 08 mandados de proibição de que investigados frequentem fábricas de
leite e órgão públicos, todos expedidos pela Justiça Federal na Paraíba.
Participam da operação vinte servidores da CGU e cerca de cem Policiais
Federais.
A investigação tem como objetivo desarticular um esquema
criminoso que vem fraudando e causando prejuízos ao Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o qual firma convênio com o
órgão estadual responsável por operacionalizar a contratação de laticínios e o
controle de produtores rurais para que haja a distribuição de leite, no
denominado Programa Leite da Paraíba.
Verificou-se que a quadrilha agia se valendo de pessoas
que não se enquadram na condição de produtor rural e que, por isto, não
estariam aptas a fornecer leite ao Programa. Indícios também apontam suposto
envolvimento de servidores da FAC – Fundação de Apoio Comunitário do Estado da
Paraíba, responsável por operacionalizar o Programa do Leite.
Outra irregularidade detectada e que está sendo
criteriosamente analisada diz respeito à qualidade do leite (provável adição de
água ao leite e também há suspeita de que são acrescidas ao produto substâncias
químicas para prolongar a sua vida útil).
O volume de recursos repassado ao Programa alcançou o
montante de R$ 285.863.318,15 (duzentos e oitenta e cinco milhões, oitocentos e
sessenta e três mil, trezentos e dezoito reais), sendo este resultante do
somatório dos valores pactuados nos convênios firmados entre a FAC e o MDS, no
período de 2005 a 2011. O montante aplicado irregularmente ou desviado está
sendo apurado.
Os crimes investigados e sobre os quais pesam indícios
sobre os investigados são: ESTELIONATO EM DETRIMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO
PÚBLICO (Art. 171, Parágrafo 3º do CPB); FORMAÇÃO DE QUADRILHA (Art. 288, do
CPB); FALSIDADE IDEOLÓGICA (Art. 29 do CPB) e ADULTERAÇÃO DE PRODUTO
ALIMENTÍCIO DESTINADO A CONSUMO (Art. 272 do CPB). As penas dos crimes somadas
chegam ao máximo de 21 anos de reclusão.
Na mitologia grega, Amalteia está ligada à infância de
Zeus, ou como uma ninfa que cuidou de Zeus, ou como uma cabra que amamentou
Zeus.
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