O Portal Correio teve acesso
aos nomes e as fotos dos prefeitos envolvidos na Operação Dublê, desencadeada
nesta sexta-feira (4) pela Polícia Federal. Dois prefeitos estão sendo
investigados pela PF: o prefeito de Catingueira e o de Cacimba de Areia, que
pulou o muro do apartamento onde mora para fugir dos policiais.
Documentos
apreendidos comprovam desvios de R$ 4,5 milhões dos cofres federais com uso de
notas fiscais frias.
José Edvan Félix,
prefeito de Catingueira, a 340 km de João Pessoa, está detido na sede da
Polícia Federal de Patos, no Sertão da Paraíba.
Uma entrevista
coletiva está sendo dada neste momento para detalhar a operação na delegacia da
PF de Patos. O esquema pode atuar em pelo menos 91 cidades. Viaturas da PF
foram vistas em Patos, São Bento, Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos,
Diamante, São Mamede e Campina Grande.
A operação tem como
objetivo apreender documentos e prender integrantes do esquema, que usava as
notas fiscais fornecidas pelo escritório de contabilidade Iramilton Sátiro
Assessoria & Projetos, com sede na avenida Coremas, em João Pessoa.
Como funcionava o
esquema
As notas seriam
apresentadas ao Governo Federal, na tentativa de comprovar gastos com obras e
serviços nas áreas de saúde, educação, ação social, desenvolvimento rural e infraestrutura
urbana.
Segundo a PF, o
esquema tinha o seguinte modus operandi: prefeitos recebiam os recursos de diversos
programas federais, sacam das tesourarias dos municípios para uso próprio e
posteriormente, para comprovar sua aplicação, montavam processos de licitação e
empenhavam notas fiscais clonadas.
As cidades chamaram
atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após
constatar saldo a descoberto na tesouraria em valor superior a um milhão de
reais.
Veja nota da PF:
A Polícia Federal na
Paraíba deflagrou na manhã de hoje, 04 de maio, a OPERAÇÃO DUBLÊ com o objetivo
de desmantelar quadrilha que desviou mais de cinco milhões de reais de cofres
municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão
de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infraestrutura
urbana
A operação consiste no
cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 08 de prisão
temporária e 06 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e
secretários municipais.
Durante a
investigação, verificou-se manifesta confusão entre o patrimônio público e o
privado, sendo usadas verbas públicas para uso próprio de prefeitos e
secretários municipais. As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do
Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na
tesouraria de ambas em valor superior a um milhão de reais.
O desvio ocorria da
seguinte forma: com o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos
diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM -
vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB, FPM,
ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura
e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos
de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e eram lançados
empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas.
As pessoas presas
hoje serão indiciadas e responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos
crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude
a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e
quadrilha (art. 288, CP).
Fonte: portalcorreio/Patosonline
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