A obrigatoriedade do exame
toxicológico para retirada e renovação das carteiras de habilitação para
motoristas das categorias C e D tem causado transtornos em quem dirige
caminhões e vans. O problema é que o exame custa, em média, R$ 300, e muitos
condutores não têm condição de arcar com o teste.
Em 2015 foi aprovada a lei
13.103/15 que alterou o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), estabelecendo a
obrigatoriedade do exame toxicológico para a renovação das habilitações, como
também para a retirada das carteiras tipos C e D, que são específicas para
condutores de caminhões e vans que exercem atividade remunerada. O exame
detecta se o motorista faz uso de substâncias entorpecentes e, se for positivo,
o condutor fica impedido de trafegar e só poderá realizar o teste novamente
após 90 dias. Já quem for aprovado segue para o Detran e pode renovar a
habilitação ou dar entrada na carteira do tipo requisitado.
A reportagem do Correio
Online entrou em contato com cinco laboratórios de João Pessoa para apurar os
valores do exame. E a diferença de preço entre as clínicas não foi relevante,
mas o valor médio pode assustar os motoristas. Os laboratórios mais baratos cobram
R$ 295 pelo exame, enquanto os mais caros cobram até R$ 320.
E o valor alto está levando
vários motoristas a rebaixarem suas carteiras para não precisar renovar a
habilitação e, consequentemente, não realizar o exame. “Eu tenho que renovar
minha carteira agora, mas o exame é muito caro e como no momento não estou trabalhando
com veículos que exigem a categoria D, resolvi que vou rebaixar minha carteira
porque não tenho condições de pagar pelo exame”, disse o motorista José Alfredo
Lira.
Mas infelizmente quem ainda
trabalha com veículos das categorias C e D não tem outra opção a não ser fazer
um esforço e pagar pelo exame para poder renovar a habilitação. “Na verdade,
até pessoas que precisam da categoria D estão renovando a carteira por
obrigação, mas muitos passam por aperto financeiro por conta do exame que é muito
caro. Eles reclamam e esquentam a cabeça, mas fazer o quê, eles precisam”,
conclui o motorista José Alfredo.
A resolução da Lei foi
estabelecida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), porém, o Detran-PB se
opôs à decisão e pediu a suspensão da medida. Contudo, o pedido não foi acatado
e a lei entrou em vigor em março deste ano. Ainda de acordo com o órgão, após a
decisão, 10.780 carteiras foram retiradas e 41.956 renovadas. Os números altos
comprovam que embora o custo de realização do exame seja elevado, os motoristas
das categorias C e D necessitam da habilitação para trabalhar e sobreviver, por
isso, não deixam de fazer a renovação.
Portal
Correio com Luís Eduardo Andrade do Correio Online
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