O governador Ricardo
Coutinho sancionou uma lei estadual que estabelece abril como o mês de
prevenção a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Neste mês, o
Ministério Público do Trabalho (MPT) e órgãos parceiros realizam ações em seis
cidades paraibanas. A lei nº 10.864/2017 foi sancionada no último dia 31 de
março, colocando o Movimento Abril Verde no calendário de eventos da Paraíba,
além de dar outras providências.
A abertura oficial aconteceu
na tarde da última segunda-feira (3), com uma Audiência Pública na Assembleia
Legislativa, em João Pessoa. “Já era tempo de a Paraíba tomar conhecimento
sobre a relevância desse tema”, afirmou o deputado estadual Anísio Maia, autor
da propositura. Além da Capital, estão sendo desenvolvidas atividades em
Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Monteiro.
No seu discurso, o
procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Paulo Germano
Costa de Arruda, destacou que no Brasil são registrados mais de 700 mil
acidentes de trabalho por ano, com 2,8 mil óbitos e 16 mil casos de
incapacidades permanentes. Segundo a OIT (Organização Internacional do
Trabalho), o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de mortes por acidentes
de trabalho.
“São dados chocantes,
índices que envergonham o Brasil e exigem de nós uma postura firme da sociedade
para exigir dos poderes e dos empregadores o cumprimento da legislação. O MPT
tem se empenhado em uma luta sem trégua para a redução desses índices. O
primeiro passo é a conscientização do trabalhador e da classe patronal”,
finalizou.
Participaram da audiência
pública representantes do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho, do
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Associação dos
Engenheiros em Segurança do Trabalho, Cerest-PB, ASTEST-PB, entre outros.
Na Paraíba, a cada hora,
três trabalhadores são afastados das suas atividades por causa de acidentes e
doenças relacionadas ao trabalho, segundo dados do INSS. Integrantes da
Comissão organizadora do Abril Verde, as procuradoras do Trabalho Marcela
Asfóra e Myllena Alencar também participaram da audiência pública na Assembleia
Legislativa.
“Já estamos aqui há duas
horas. Somente nesse período, seis trabalhadores na Paraíba já foram afastados
das suas atividades por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais”,
exemplificou Marcela Asfóra.
Portal
Correio
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