Representantes do Ministério
Público Federal da Paraíba, através dos Procuradores da República: Thiago
Misael de Jesus Martins, José Orlando Pereira e Luiz José de Oliveira Neto,
estiveram reunidos na manhã dessa quinta feira 06/04 com moradores das
comunidades remanescentes de quilombos de Cacimbas no interior do estado, sendo:
Chã, Aracati e a anfitriã Serra Feia. O encontro ocorreu na Capela
de Nossa Senhora da Conceição.
Num primeiro momento os
procuradores se prontificaram a ouvirem os anseios dos habitantes dessas comunidades,
referentes a questões ligadas a: saúde, distribuição de medicamentos,
atendimento médico, transportes de pacientes, funcionamento das Unidades Básicas
de Saúde, saneamento básico, incluindo esgotamento sanitário, coleta e destino adequado
dos resíduos sólidos (lixo), abastecimento d´água, iluminação pública, presença
ostensiva da Polícia Militar e Conselho Tutelar nesses setores, dentre outros.
Também foram questionados
assuntos relacionados à educação no tocante a existência e qualidade da merenda
escolar, estrutura física das escolas, transportes de alunos, atuação dos
funcionários, currículo escolar que contemplem o tema de história e das culturas
afro-brasileira, conservação das estradas, além de cursos de capacitação destinados
a os docentes.
As líderes das comunidades
quilombola de Chã e Aracati se mostraram preocupadas com suas localidades e cobraram
do pode público: a reabertura de uma escola da comunidade que fora desativada desde 2009, o desassoreamento de um açude na localidade, a presença da Polícia
Militar no combate a ao uso de drogas, coleta e destino correto do lixo e a
presença do Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil.
Os moradores ficaram divididos
em suas colocações, de um lado uns alegaram que os serviços são insuficientes
para contemplar a população, enquanto que outros afirmaram que as ações funcionam
de modo satisfatório, mas que precisam melhorar. De acordo com Vamberto,
Marquinhos, Geraldo Paulino e algumas donas de casa, as dificuldades existem em
todos os municípios e que os problemas apontados precisam ser melhorados com a
participação responsável de todos.
Além do Ministério Público
Federal, estiveram presentes: o Diretor da escola Joaquim Cassiano Alves, Vamberto
Ferreira, Anselmo Dantas da Ação Social Diocesana de Patos, Eduardo Carlos,
funcionário da Casa da Família, O senhor Geraldo Paulino representante do
Prefeito Geraldo Terto-Léo, Marquinhos Alves, motorista, donas de casa e demais
populares.
Representantes da gestão
municipal elogiaram a iniciativa do Ministério Público Federal de vir até as
comunidades ouvir a população, o que para eles, representa um avanço que serve de
base para aproximar ainda mais os moradores dos gestores, que precisam se
adequar as novas exigências e cumprir com suas obrigações independentemente de
quais quer situações conforme determinam as leis em defesa da sociedade civil
organizada, que é a mais interessada.
Doutor Thiago Martins, se mostrou
interessado em conhecer o registro das terras quilombolas pelo INCRA, segundo
ele, todos os pleitos foram anotados e em breve o Ministério Público Federal irá
encaminhar ofícios a todos os setores competentes que foram citados pelos
moradores, a fim de obter maiores esclarecimentos a cerca da administração. Por
fim o procurador se colocou a disposição da população de segunda a sexta na
cidade de Patos e em seguida encerrou os trabalhos.
SECOM/PMC.
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