O ex-prefeito da cidade de Pombal, Abmael de Sousa
Lacerda, foi condenado a quatro anos de prisão pela Justiça Federal da Paraíba
pelo crime de fraude em licitação. Segundo o processo, a irregularidade
aconteceu em 2004 quando ele comandava a cidade no Sertão do estado. Também foi
condenado o ex-presidente da Comissão de Licitação de Pombal.
A decisão do juiz Cláudio Girão Barreto foi dada em uma
ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o processo, a
prefeitura de Pombal firmou em 2004 um convênio com a União para a aquisição de
uma unidade móvel de saúde, com a destinação de R$ 84 mil, que exigia a
realização de procedimento licitatório do tipo tomada de preços.
No entanto, o ex-prefeito teria fracionado a aquisição em
duas licitações na modalidade carta-convite. Também teria ocorrido o
direcionamento da concorrência para que fossem vencedoras empresas vinculadas
ao esquema criminoso conhecido como 'máfia das sanguessugas' e também o
superfaturamento de preços.
Nos autos do processo, Verissinho negou que tenha
cometido as irregularidades. Ele alegou que apenas assinava os documentos, sem
verificar a regularidade dos procedimentos licitatórios ou a forma como as
verbas federais eram aplicadas. Para o juiz, esse argumento não é convincente.
“Enquanto gestor do município era o responsável pela administração dos recursos
públicos, não sendo razoável admitir que tais recursos fossem empregados de uma
forma ou de outra sem o seu acompanhamento ou, ao menos, seu consentimento”,
disse o magistrado na decisão.
O ex-prefeito e o ex-presidente da Comissão de Licitação,
Gilberto Ismael Lacerda, condenado a três anos de prisão, podem recorrer da
decisão em liberdade. Além disso, eles também estão proibidos de exercer função
pública por cinco anos e a perda dos cargos que porventura estejam ocupando
quando houver o trânsito em julgado. Eles também terão que devolver o montante
de R$ 14, 3 mil ao erário.
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do Cariri
