Uma força-tarefa desencadeada na última terça-feira (8) e
concluída nesta quinta-feira (10) verificou irregularidades em postos
localizados na Grande João Pessoa. Ao todo, foram fiscalizados 20
estabelecimentos. A ação, denominada Operação 'De olho na bomba' foi coordenada
pelo Procon-PB e contou também com fiscais da Agência Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustível (ANP), Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial
da Paraíba (Imeq) e da Secretaria da Receita Federal.
Durante as fiscalizações, o Procon-PB emitiu quatro autos
de infração relativos a problemas na precificação de produtos expostos à venda
ao lado das bombas de combustíveis, como carvão, por exemplo. Por sua vez, a
ANP autuou três estabelecimentos que não ofereciam os equipamentos necessários
para a comprovação da qualidade dos combustíveis ao lado de cada bomba. Além
disto, uma amostra de combustível sob suspeita de adulteração foi enviada para
análise.
Durante a ação, também foi observada a vazão das bombas,
mas nenhuma irregularidade foi identificada pelo Imeq. Já a Receita Estadual
apreendeu, em dois postos, cinco maquinetas utilizadas para receber pagamentos
com cartões de crédito ou débito que não estavam ligadas ao sistema que faz
Transferência Eletrônica de Fundos (TEF).
“Quando conseguimos reunir vários órgãos em uma
força-tarefa como esta, quem sai ganhando é o consumidor. Pois todos os
aspectos da venda de combustíveis são observados”, comentou o secretário
executivo do Procon-PB, Marcos Santos. Os estabelecimentos autuados pelo
Procon-PB agora têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa.
Portal
Correio com Assessoria
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