Uma empresária dona de uma oficina de automóveis foi
presa nesta terça-feira (08), em João Pessoa, por não pagar pensão alimentícia
aos filhos e marido. A dívida da mulher ultrapassa a R$ 200 mil. Ela está
detida no Presídio Feminino Júlia Maranhão (Bom Pastor).
O ex-marido da empresária, que não quis ser identificado,
contou que a mulher se separou dele em 2009 e iniciou outro relacionamento. O
homem, que é servidor público, disse que ficou com a guarda das crianças, mas
perdeu todos os bens da família porque eles estavam no nome da mulher. Ainda
segundo ele, foram feitas várias tentativas de acordos, mas a empresária não
aceitou nenhum.
Conforme a diretora do presídio, Cintia Almeida, a
empresária está detida há quase 48 horas e até o momento o pagamento da dívida
não foi efetuado. Ela fala que na detenção não existe nenhum caso semelhante a
este.
“Aqui nunca houve nenhum caso parecido. Nunca uma mulher
foi presa aqui por não pagar pensão. Ela está sozinha em uma cela e já recebeu
a visita do advogado, mas até agora não temos nenhum alvará de soltura,
portanto ela permanece detida”, contou a diretora.
Como consta na legislação brasileira, o não pagamento da
pensão alimentícia é crime e pode ser punido com prisão. Segundo a
Constituição, a decretação de detenção, por falta de pensão, fundamenta-se na
preservação do direito à vida e de outros direitos da personalidade, como
honra, integridade física e psíquica, a honra.
Portal
Correio
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