domingo, 13 de outubro de 2013

Justiça cassa mandato da esposa do deputado estadual Antônio Mineral


Imagem meramente ilustrativa retirada da internet
A esposa do deputado estadual Antônio Mineral (PSDB), Vanderlita Guedes Pereira, conhecida como Diquinha Mineral (PSDB),que é prefeita do município de Areia de Baraúna e o seu vice Djean Farias de Andrade tiveram os mandatos políticos cassados nesta sexta-feira (11) por prática de conduta vedada.


A sentença foi da juíza Isabele de Freitas Batista, da cidade de Patos. Entre as acusações que pesam contra a gestora estão: despesas não justificadas na compra de produtos e tratamento ortodônticos, além de pagamento a dentistas sem previsão orçamentária. 

Com a decisão, novas eleições municipais deverão ser convocadas, já que foram considerados nulos mais de 50% dos votos no pleito majoritário de 2012. A data para novas eleições será instituída pelo Tribunal Regional da Paraíba. A ação foi movida pela coligação “Unidos pra Vencer e Areia de Baraúna Voltar a Crescer”, formada pelo PR e PMDB. Os advogados da coligação foram o Dr. Solon Benevides e Dr. Walter Agra.

As próximas eleições trazem grande expectativa. A atual prefeita cassada não poderá concorrer no próximo pleito, visto que está com os direitos políticos suspensos. No entanto, a principal adversária, Dona Deda Mineral, mãe do ex-prefeito do município, Gilson Mineral garantiu estar pronta para a disputa. A justiça determinou ainda que o presidente da Câmara, o vereador Edimilson Veras de Araújo (PSDB) assuma o cargo interinamente, até o resultado das próximas eleições.


Mais três gestores paraibanos tiveram seus mandatos políticos cassados este ano

Em Soledade o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou os diplomas do prefeito José Bento do Nascimento (PT), e da vice-prefeita, Fabiana Barris Gouveia de Oliveira. Entre as acusações está o uso da máquina pública com a realização de uma festa comemorativa dos 127 anos de Emancipação Política da cidade, quando foram distribuídos panfletos convocando a população para participar da Inauguração dos Refletores do ‘Baianão’, com partida de futebol. O novo prefeito de Soledade, Flavinho Aureliano da Silva Neto (PTN, e seu vice, Carlos Alberto Garcia Falcão (Beto de Manoca), assumiram o cargo após a realização de novas eleições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impugnou, nesta terça-feira (10), o registro de candidatura do prefeito de Boa Ventura, Miguel Estanislau Filho (PMDB), por não recolhimento, enquanto presidente da Câmara de Vereadores, da contribuição previdenciária patronal de funcionários no ano de 2003. Com a impugnação, o mandato do prefeito está cassado. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) rejeitou a prestação de contas do gestor, como presidente da Câmara Municipal, por ausência de recolhimento da contribuição patronal para o regime geral de Previdência Social. Os integrantes da chapa de oposição que obtiveram segundo lugar na disputa eleitoral do ano passado no município, Leonice Lopes Vital (PSDC), e Antônio Henriques (PSB), devem ser diplomados e assumirem os cargos.

Em setembro a justiça eleitoral cassou o mandato político do prefeito de Jericó, numa decisão de 1ª instância, que ainda cabe recurso no TRE. A decisão pela cassação do mandato de Cláudio Oliveira (DEM) foi da juíza da 36ª Zona Eleitoral, Candice Queiroga, que entendeu ter havido captação ilícita de sufrágio – compra de votos - nas eleições de 2012. Uma liminar mantém o gestor no cargo até que o recurso seja julgado. A ação pedindo a cassação do diploma de Cláudio Oliveira foi impetrada pela Coligação “Forte é o Povo”, liderada pelo PPS, que foi derrotada por Cláudio na eleição do ano passado.

Redação com POLÍTICAPB e Vitrine do Cariri



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