O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta
quarta-feira (2), emitiu pareceres contrários à aprovação das contas de 2011
apresentadas pelo atual prefeito de São José do Brejo do Cruz e, ainda, pelo
ex-prefeito de Fagundes.
No primeiro caso, Aldineide Saraiva de Oliveira tem prazo
de 60 dias para devolver aos cofres públicos importância superior a R$ 89 mil
por despesas ordenadas irregularmente. No segundo, a imposição de débito a
Gilberto Muniz Dantas superou a casa de R$ 339 mil e decorreu de saldo não
comprovado nas contas do Fundeb. Ambos os gestores deixaram de apresentar
defesa, mas ainda podem fazê-lo em grau de recurso.
Tiveram as contas de 2011 aprovadas o ex-prefeito de
Igaracy (Jucelino Lima de Farias) e os dirigentes das Câmaras Municipais de
Pedras de Fogo e São José de Princesa (com ressalvas), Logradouro (por maioria)
e Matinhas (2012, neste último caso). O TCE aprovou, ainda, as contas de 2011
do Tribunal de Justiça. As prestações de contas oriundas das Prefeituras de
Paulista, Monteiro e Cabaceiras tiveram os julgamentos adiados.
Em sua totalidade, os processos inscritos na pauta do TCE
representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 560.591.519,02. Conduzida
pelo presidente Fábio Nogueira, a sessão plenária teve as participações dos
conselheiros Umberto Porto, Nominando Diniz, Arthur Cunha Lima, Fernando Catão
e André Carlo Torres Pontes e as dos auditores Antonio Gomes Vieira Filho,
Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago
Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Isabella
Barbosa Marinho Falcão.
Portal
Correio com TCE
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