Trinta milhões de reais. Este é o valor do prejuízo que
os beneficiários de acidentes de trânsito vêm tendo nos últimos anos por conta
da apropriação indevida de indenizações cobertas pelo seguro DPVAT, por parte
de advogados.
Para coibir a ação, a Polícia Federal na Paraíba
deflagrou às primeiras horas da manhã desta quinta-feira (14), a Operação
Sinistro. O objetivo é desarticular o esquema voltado à apropriação indevida de
indenizações cobertas pelo seguro DPVAT, causando prejuízo de mais de 30
(trinta) milhões de reais.
De acordo com a PF, foram cumpridos três mandados de
prisão preventiva em desfavor de advogados; um mandado de busca e apreensão no
Estado do Rio Grande do Norte; onze no Estado da Paraíba; e um no Estado de
Pernambuco.
No total, são treze mandados de busca e apreensão. Foram
realizadas buscas em escritórios de advocacia, bem como mandados de sequestros
de veículos e de bloqueio de conta bancária. Outros advogados foram intimados
para fins de indiciamento.
A Polícia Federal informou que a fraude teve início
quando um oficial de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba obteve
indevidamente inscrição na OAB, mediante a apresentação de documentos falsos. A
partir daí, associou-se o oficial de justiça a advogados em escritórios de
advocacia nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, entre
outros estados.
Em seguida, foi montado um esquema de captação de
beneficiários hipossuficientes em diversas localidades. Em alguns casos, ações
judiciais foram ingressadas mediante pagamento de vantagem financeira a
servidor público, a fim de agilizar o trâmite dos processos. A partir de então,
os beneficiários permaneciam alheios ao andamento processual.
Quando da realização da audiência, são eles, não raro,
substituídos por terceiros, participantes do esquema criminoso. Em seguida,
após decisão favorável, advogados recebiam os alvarás judiciais de pagamento de
indenização, apropriando-se dos valores. Os crimes investigados e sobre os quais pesam indícios
sobre os investigados são; formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva,
apropriação indébita, uso de documentos falsos, falsa identidade e lavagem de
dinheiro.
Para mais informações sobre a operação, será concedida
uma coletiva de imprensa a partir das 10h00, na sede da Superintendência de
Polícia Federal, no Município de Cabedelo, na Grande João Pessoa.
Fonte: Ascom da Polícia Federal/ Emmanuel Noronha
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