quinta-feira, 14 de junho de 2012

Advogados são presos e PF diz que fraude em DPVAT chega a R$ 30 milhões


Trinta milhões de reais. Este é o valor do prejuízo que os beneficiários de acidentes de trânsito vêm tendo nos últimos anos por conta da apropriação indevida de indenizações cobertas pelo seguro DPVAT, por parte de advogados.

Para coibir a ação, a Polícia Federal na Paraíba deflagrou às primeiras horas da manhã desta quinta-feira (14), a Operação Sinistro. O objetivo é desarticular o esquema voltado à apropriação indevida de indenizações cobertas pelo seguro DPVAT, causando prejuízo de mais de 30 (trinta) milhões de reais.

De acordo com a PF, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva em desfavor de advogados; um mandado de busca e apreensão no Estado do Rio Grande do Norte; onze no Estado da Paraíba; e um no Estado de Pernambuco.

No total, são treze mandados de busca e apreensão. Foram realizadas buscas em escritórios de advocacia, bem como mandados de sequestros de veículos e de bloqueio de conta bancária. Outros advogados foram intimados para fins de indiciamento.

A Polícia Federal informou que a fraude teve início quando um oficial de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba obteve indevidamente inscrição na OAB, mediante a apresentação de documentos falsos. A partir daí, associou-se o oficial de justiça a advogados em escritórios de advocacia nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, entre outros estados.

Em seguida, foi montado um esquema de captação de beneficiários hipossuficientes em diversas localidades. Em alguns casos, ações judiciais foram ingressadas mediante pagamento de vantagem financeira a servidor público, a fim de agilizar o trâmite dos processos. A partir de então, os beneficiários permaneciam alheios ao andamento processual.

Quando da realização da audiência, são eles, não raro, substituídos por terceiros, participantes do esquema criminoso. Em seguida, após decisão favorável, advogados recebiam os alvarás judiciais de pagamento de indenização, apropriando-se dos valores. Os crimes investigados e sobre os quais pesam indícios sobre os investigados são; formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, apropriação indébita, uso de documentos falsos, falsa identidade e lavagem de dinheiro.

Para mais informações sobre a operação, será concedida uma coletiva de imprensa a partir das 10h00, na sede da Superintendência de Polícia Federal, no Município de Cabedelo, na Grande João Pessoa.

Fonte: Ascom da Polícia Federal/ Emmanuel Noronha

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