Dos 223 municípios paraibanos, pelo menos 90% têm no
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sua única fonte de renda. Na
prática, isso implica em pagar o custeio da máquina, quitar a folha de
pagamento e ficar com o caixa zerado, sem nenhum centavo para investimentos
próprios.
De acordo com o presidente da Federação das Associações
dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germando, a situação fica ainda mais
grave com a estiagem, que deixou 195 cidades em situação de emergência.
“Outro problema é a falta de planejamento e capacidade
administrativa de alguns gestores, que ficam desnorteados quando se vêem numa
situação complexa como essa”, reforçou. Para Buba, os municípios que conseguem
manter pelo menos os compromissos administrativos em dia já estão no lucro.
Ele disse que não é a regra, mas alguns municípios não
conseguem sequer manter as próprias despesas pagas mensalmente. Prefeito de
Picuí, município da região do Curimataú, Buba Germano explica que a situação
dos municípios é muito complexa. “Tirando os municípios que têm receitas
próprias, como IPTU e ICMS significativos, os demais vivem situação difícil,
que se complica ainda mais agora com a estiagem”, disse o presidente da Famup.
Ele citou seu município para ilustrar as perdas
constantes de repasse dos recursos do FPM. “De maio para junho tivemos uma
perda de R$ 250 mil nos nossos repasses e para manter nosso equilíbrio
financeiro temos que estar em constante planejamento, para que os recursos
cheguem sempre às áreas que mais precisam”, explicou.
Com pouco dinheiro em caixa e os problemas agravados pela
estiagem que deixou 195 municípios em estado de emergência, o presidente da
Famup alerta que é preciso estar preparado para assumir um mandato de prefeito.
“O eleitor precisa exigir mais dos candidatos, que precisam ter noção
administrativa e de planejamento, senão não conseguirão governar”, enfatizou.
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