O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (5), por maioria de votos, as contas de 2009 do prefeito de Santo André, Fenelon Medeiros Filho (foto), a quem aplicou, porém, multa de R$ 1.500,00, em razão de despesas excessivas com festas juninas.
Também foram aprovadas as contas de 2008 do prefeito de Cajazeiras Carlos Alberto Araújo de Oliveira, com multa individual de R$ 2.805,10 a ele aplicada por falhas que incluíram a não retenção de contribuições previdenciárias, conforme propôs o relator Oscar Mamede Santiago Melo. O primeiro processo, sob relatoria do conselheiro Arthur Cunha Lima, havia recebido pedido de vista do colega Umberto Porto.
As contas de 2009 dos prefeitos de Sertãozinho (Antonio Ribeiro Filho) e as de 2010 apresentadas pelos de Solânea (Francisco de Assis de Melo) e Dona Inês (Antonio Justino Araújo Neto) obtiveram, igualmente, a aprovação da Corte, conforme proposta do relator Oscar Mamede.
Na mesma sessão plenária, o TCE ainda aprovou as contas oriundas das Câmaras Municipais de Bananeiras, Cacimba de Dentro, Gado Bravo e Areia (exercício de 2010) e Dona Inês (2009), como propuseram os relatores Antonio Cláudio Silva Santos (no primeiro caso), Antonio Gomes Vieira Filho (no segundo) e Oscar Mamede (nos casos restantes).
Houve aprovações, também, às contas de 2009 da Defensoria Pública do Estado (processo de que foi relator o auditor Renato Sérgio Santiago Melo) e às da Fundação de Ação Comunitária, exercício de 2006, conforme voto do relator Fábio Nogueira. Este último, vice-presidente do TCE, dirigiu os trabalhos em razão de viagem do titular Fernando Catão a seminário promovido pelos Tribunais de Contas do País, no Rio de Janeiro.
Do Vitrinedocariri.com.br
Também foram aprovadas as contas de 2008 do prefeito de Cajazeiras Carlos Alberto Araújo de Oliveira, com multa individual de R$ 2.805,10 a ele aplicada por falhas que incluíram a não retenção de contribuições previdenciárias, conforme propôs o relator Oscar Mamede Santiago Melo. O primeiro processo, sob relatoria do conselheiro Arthur Cunha Lima, havia recebido pedido de vista do colega Umberto Porto.
As contas de 2009 dos prefeitos de Sertãozinho (Antonio Ribeiro Filho) e as de 2010 apresentadas pelos de Solânea (Francisco de Assis de Melo) e Dona Inês (Antonio Justino Araújo Neto) obtiveram, igualmente, a aprovação da Corte, conforme proposta do relator Oscar Mamede.
Na mesma sessão plenária, o TCE ainda aprovou as contas oriundas das Câmaras Municipais de Bananeiras, Cacimba de Dentro, Gado Bravo e Areia (exercício de 2010) e Dona Inês (2009), como propuseram os relatores Antonio Cláudio Silva Santos (no primeiro caso), Antonio Gomes Vieira Filho (no segundo) e Oscar Mamede (nos casos restantes).
Houve aprovações, também, às contas de 2009 da Defensoria Pública do Estado (processo de que foi relator o auditor Renato Sérgio Santiago Melo) e às da Fundação de Ação Comunitária, exercício de 2006, conforme voto do relator Fábio Nogueira. Este último, vice-presidente do TCE, dirigiu os trabalhos em razão de viagem do titular Fernando Catão a seminário promovido pelos Tribunais de Contas do País, no Rio de Janeiro.
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