A Comissão de Assuntos
Econômicos do Senado (CAE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (4) o
projeto de lei 688/2011, que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de
até R$ 35 mil (no valor original), contratadas, a partir de 2001, por pequenos
agricultores na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene). As dívidas superiores a R$ 35 mil receberão escalonamento de
descontos.
O projeto de autoria do
senador Vital do Rêgo (PMDB) segue agora para votação na Câmara Federal.
“Pediremos a Henrique que meu projeto que perdoa dívida dos agricultores,
aprovado hoje na CAE do Senado, tenha Regime de Urgência na Câmara”, disse
Vital.
Em relatório favorável, o
senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) chamou a atenção para a grave estiagem
que tem atingido a região do semiárido nordestino nos últimos meses e criticou
a ineficiência das medidas oficiais adotadas em relação ao crédito rural destinado
à região.
Vital comemorou a aprovação.
“A aprovação é grande vitória dos produtores rurais, que sofrem com a seca que
assola o Nordeste”, disse. Segundo ele, “este é um projeto que conseguiu unir
os senadores do Nordeste e que irá beneficiar todos os produtores rurais da
área de atuação da Sudene”.
O senador anunciou que, na
tarde desta terça-feira, ele e o presidente do Senado, senador Renan Calheiros
(PMDB), irão se reunir com o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique
Eduardo Alves, ocasião em que pedirá que o projeto seja votado com dispensa de
algumas exigências e formalidades regimentais.
Portal
Correio
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