O Senado aprovou nesta terça-feira (18) a medida
provisória que reduz as tarifas de energia elétrica no país e desonera produtos
da cesta básica. O Congresso havia derrubado a redução das tarifas depois que o
Senado deixou perder a validade outra medida provisória que, originalmente,
tratava do tema.
Com a aprovação, a medida segue para sanção da presidente
Dilma Rousseff. Para garantir a diminuição no preço das tarifas, o governo
inseriu a operação financeira na MP para bancar o desconto médio de 20% nas
contas de energia elétrica. Originalmente, essa medida provisória tratava
apenas da desoneração de produtos da cesta básica.
A medida provisória desonera 41 categorias de produtos
das contribuições do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio
do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins), enquanto o texto original do governo previa a
desoneração de 19 categorias. Algumas dessas categorias foram incluídas no
texto da MP pelos deputados em emendas.
Por
Jornal Correio
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