A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um ônibus
escolar transportando aproximadamente 10 pneus para trator e caminhão. Segundo
a assessoria de comunicação da PRF, o motorista informou que a carga pertencia
a Prefeitura Municipal de Caaporã, Litoral Sul.
A ocorrência, que ocorreu no último final de semana, foi
registrada no Posto da PRF de Mata Redonda, km 107 da BR-101 Sul. O veículo foi
retido e notificado por não ter sido submetido à inspeção de segurança
veicular, quando obrigatória; sem portar a autorização para condução de
escolares; por Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório e com
equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo CONTRAN.
(tacógrafo não aferido).
Os ônibus escolares, também conhecido como “amarelinhos”,
comprados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
para o programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação, tem a finalidade
de garantir aos estados o transporte escolar para alunos da educação básica,
nas zonas rurais e urbanas. Eles são para uso exclusivo no transporte de
estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino.
Na Paraíba, a Polícia Rodoviária Federal junto com o
Ministério Público do Estado da Paraíba, realizou a Operação “Caminho Desviado”
que foi deflagrada no dia 19 de abril deste ano, na rodovia BR-104, região
metropolitana de Campina Grande, onde foram identificados ônibus pertencentes a
26 prefeituras, as quais vinham desviando a finalidade do transporte.
Durante a Operação foram lavrados 79 autos de infração de
trânsito, que inclusive, alguns motoristas sequer eram habilitados na categoria
“D”, obrigatória para a condução de escolares como determina o Código de
Trânsito Brasileiro.
Por
Hyldo Pereira, com ascom PRF
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