Em quatro meses, o Ministério da Saúde (MS) suspendeu os
recursos de 74 equipes de Saúde da Família, 120 equipes de Saúde Bucal e 480
agentes comunitários em 55 municípios da Paraíba, por irregularidades no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes). Dentre elas, estão casos
de duplicidade no cadastro de profissionais ou descumprimento da carga horária.
No domingo, o Jornal Correio da Paraíba mostrou que há
247 médicos que trabalham na Estratégia de Saúde da Família (ESF) com jornadas
de trabalho fictícias, que ultrapassam as 100 horas semanais e as 28 horas
diárias. Segundo a assessoria de imprensa do MS, a transferência dos recursos
federais é restabelecida assim que os gestores locais, que são responsáveis
pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS), comprovem que as inadequações foram solucionadas.
Metade das equipes consegue regularizar a situação já no
mês seguinte à suspensão dos recursos. Ainda de acordo com o MS, a suspensão
não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família nessas localidades,
pois é feita apenas na equipe irregular e não em todo o serviço.
A ação faz parte das medidas de fiscalização e
transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre
que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e
programas por parte das secretarias municipais de saúde. Este ano, o governo
federal repassou R$ 154.872.230,96 para a Atenção Básica e R$ 261.371.785,33
para unidades de saúde de média e alta complexidade.
Por
Correio da Paraíba
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