O relator da reforma
trabalhista (PL 6.787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse hoje (16)
que a comissão especial que analisa o tema deverá votar seu relatório no final
do mês de abril ou no início de maio. Marinho ressaltou que, “certamente” após
a votação, o projeto deverá ser levado para a apreciação do plenário da Câmara
dos Deputados.
“Normalmente, pelo tamanho e
dimensão do projeto, não há muita dificuldade de que ele tramite na Câmara. Há
um pedido [para a que o plenário aprecie] mas, certamente logo após a votação,
haverá número suficiente de assinaturas para solicitar que seja apreciado pelo
plenário da Câmara também”, disse Marinho, antes de participar de um encontro
com empresários em São Paulo.
O relator disse esperar a
apresentação de 400 a 500 emendas ao projeto até a próxima semana, quando se
encerra o prazo para aditivos ao texto. Até o momento, foram protocoladas mais
de 220 emendas. Segundo Marinho, o relatório deverá ser apresentado em meados
de abril e votado até o princípio de maio.
“Para que façamos um
trabalho com consistência, com cuidado, acredito que antes da Semana Santa, até
o dia 12 ou 13 de abril, teremos condição de apresentar o relatório.
Apresentado o relatório, tem aí pedidos de vistas, um novo prazo de
emendamento, e devemos votar isso até o final do mês de abril, ou princípio de
maio na comissão”, enfatizou.
Marinho voltou a defender a
reforma e disse que a nova lei, se aprovada, será saudável para o ambiente de
negócios do país. Para o deputado, o Brasil precisa de uma legislação “no
espírito do nosso tempo”.
De acordo com o deputado,
com a reforma, em momentos de dificuldade, será possível preservar empregos. E,
na época da bonança, as empresas poderão dar bônus, melhorar o ganho de
produtividade de seus funcionários. “A atual legislação é antiga, uma
legislação que, apesar de vir sendo reformada ao longo do tempo, não tem
condições de agasalhar os aplicativos da internet, como Uber, a questão do
trabalho intermitente, ou da jornada móvel.”
Marinho disse que as
manifestações contra as reformas do governo, como as ocorridas ontem, são
bem-vindas e fortalecem as instituições. No entanto, ele classificou de “mal
informadas” ou “contra por serem contra” as pessoas que criticam o projeto.
“O que tenho visto, ouvido,
lido, daqueles que fazem críticas ao projeto, eu dividiria em duas categorias:
aqueles que são mal informados, que não leram, ou que foram informados de
maneira equivocada por outros, e têm repetido palavras de ordem que não têm
nada a ver com o que está no corpo do projeto”, disse o deputado. Ele explicou
que a segunda categoria é formada por aqueles que são contra por ser contra.
"Aí, não há o que fazer, não é racional a discussão.”
Rogério Marinho afirmou
ainda que os pedidos de investigação enviados pelo procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), relativos à
delação de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, não têm influência sobre a
tramitação da reforma.
“[A proposta] está
tramitando bem, estamos tendo um diálogo bastante produtivo com os deputados de
oposição que estão dentro da comissão. Todos os pedidos que foram feitos para
ouvir entidades, personalidades, associações, foram contemplados, e tem corrido
tudo bem”, acrescentou.
Fonte:
ClickPB
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