Uma megaoperação realizada
pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB)
combateu, entre os dias 8 e 10 deste mês, a venda de produtos irregulares em
postos de combustíveis, supermercados, feiras livres, além de condições ilegais
de tráfego de ônibus, vans e caminhões. As ações ocorreram nos municípios de
Pirpirituba, Pilõezinhos, Araçagi, Cuitegi, Pilões, Solânea, Belém e Borborema.
Nos postos de combustíveis,
o Imeq-PB flagrou 18 bombas que estavam lesando o consumidor, que recebia menos
combustível do que o que havia comprado, e 12 que apresentaram algum tipo de
irregularidade. “Em alguns testes, houve erro de 0,5% para cada 20 litros de
combustível. Isso significa que, em alguns casos, o consumidor estava sendo
lesado”, explicou o diretor-superintendente do Imeq, Arthur Galdino.
Flagrados promovendo
irregularidades, os donos dos postos podem ser multados entre R$ 150 e R$ 1,5
milhão, variando de acordo com fatores como reincidência, gravidade da
irregularidade encontrada. Nos supermercados, fiscais do Imeq-PB realizaram
testes para verificação se o peso do produto correspondia ao que apresentavam
na embalagem. Balanças de precisão também foram verificadas para coibir
possíveis irregularidades.
Durante as fiscalizações, os
agentes encontraram produtos em que o peso apresentado na embalagem não
correspondia ao peso real do produto. “Os responsáveis pelos estabelecimentos
terão de apresentar a nota fiscal do produtor. Caso contrário, terão de
responder pelas irregularidades encontradas”, contou o diretor-superintendente.
Na BR-230, nas proximidades
dos municípios de Sapé e Santa Terezinha, foram fiscalizados 980 veículos,
entre caminhões, ônibus e vans. O objetivo foi a verificação do cronotacógrafo,
aparelho responsável pelo controle da velocidade desses veículos. Durante a
fiscalização, 105 veículos foram autuados por estarem com o cronotacógrafo
desligado ou com a inspeção vencida. Nestes casos, a multa gira em torno dos R$
1 mil.
Os consumidores podem
denunciar casos suspeitos de irregularidades através da ouvidoria do Inmetro
pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br. Na
Paraíba, o canal de contato é o 3215-7423 ou o 0800-281-7411, além do e-mail ouvidoria.imeq@imeq.pb.gov.br.
Fonte:
Portal Correio
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