O ministro do
Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, informou nesta segunda-feira
(13), no Rio de Janeiro, que o governo vai lançar, no fim deste mês, um pacote
de medidas de inclusão produtiva para os beneficiários do Bolsa Família. Entre
as iniciativas, figura a manutenção do benefício por até dois anos para quem
conseguir um emprego com carteira de trabalho assinada.
“Se a pessoa consegue um
trabalho remunerado e formal, ela tem que ser incentivada, não pode ser punida
com a perda do Bolsa Família. Ela tem que ter mais um ou dois anos recebendo o
Bolsa Família até ter uma estrutura mais estável de emprego. Se depois perder o
emprego, tem que ter de volta o benefício automaticamente”, disse o ministro,
após participar do evento Projeto Brasil de Ideias, no Hotel Copacabana Palace,
zona sul do Rio.
Segundo Osmar Terra, essa
medida visa a aumentar a formalização do mercado de trabalho. “Hoje, o Bolsa
Família é uma causa importante, senão a maior, da informalidade do mercado de
trabalho porque as pessoas morrem de medo de perder o Bolsa Família se arrumar
um emprego. E, se arrumam um emprego, não querem assinar carteira [de
trabalho]”, acrescentou.
O ministro disse que a pasta
ainda está estudando a linha de corte da remuneração para que o beneficiário
mantenha o Bolsa Família. “Estamos estabelecendo isso. Em princípio, alguma
coisa ao redor de quatro, cinco salários mínimos”, afirmou.
Outra medida do programa
será a premiação dos prefeitos que diminuírem a informalidade entre os
beneficiários. A ideia é que, no futuro, as famílias que tiverem renda possam
sair do Bolsa Família. “O prefeito vai ganhar um prêmio em recursos para o
município e depois um troféu das mãos do presidente da República. É uma maneira
de estimular o prefeito. Hoje, ele não tem estímulo nenhum, não tem ganho
político com isso e vai passar a ter”, afirmou.
O ministro Osmar Terra
criticou um estudo do Banco Mundial que defende a expansão do Bolsa Família
para evitar o aumento da pobreza durante o período de recessão econômica. “O
número de famílias quem vai determinar é a demanda. Quem diz que alguém está
precisando do Bolsa Família é o Cadastro Único do município. O Banco Mundial
fez uma afirmação baseada em dados de 2015 e 2016. Não considerou o zeramento
da fila. Não temos ninguém hoje que precisa fora do Bolsa Família”.
Segundo o ministro, o
programa atende a cerca de 13,5 milhões de famílias a um custo de R$ 30
bilhões. Ele informou que, no ano passado, foram suspensos 1,5 milhão de
benefícios irregulares. Com isso, a fila de espera para receber o benefício foi
zerada, explicou.
Fonte:
Portal Correio com Agência Brasil
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