A 'inauguração popular' do
canal da transposição das águas do Rio São Francisco, no domingo (19), na
cidade de Monteiro (PB), com a participação dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula
da Silva e Dilma Rousseff (PT) e políticos de todo o país, é alvo de investigação
pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em Brasília, por antecipação de
campanha e por abuso de poder econômico.
Os denunciados, além de
multa, podem perder o registro de candidatura para a disputa de 2018, caso a
representação seja julgada procedente pela Justiça Eleitoral. A iniciativa
partiu da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB), que instaurou
procedimento para investigar possível irregularidade eleitoral no evento e a
prática de propaganda antecipada, a partir de notícia do fato.
De acordo com o procurador
regional eleitoral da Paraíba, Marcos Queiroga, o material foi reunido e
encaminhado à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), em Brasília, em virtude da
atribuição para a análise ser da PGE, por se tratar de pessoas que gozam de
privilégio de função e da suposta postulação apresentada ser de candidatura à
Presidência da República.
O procurador disse ainda
que, em caso de condenação, poderá ser aplicada multa e, dependendo do caso,
quando iniciado o processo eleitoral, em 2018, poderá haver representação por
abuso de poder econômico com cassação de registro, mesmo por fatos cometidos em
2017.
Queiroga explicou que, toda
manifestação que antecipe campanha política, com pedidos de votos, slogan,
cores de campanha, números de candidato, configura ilícito eleitoral passível
de multa. “O caso do último domingo, em Monteiro, foi comunicado à
Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), em Brasília, por envolver candidatos
presidenciáveis. Durante esta semana, todo o material a respeito do fato está
sendo reunido para apreciação da PGE”, afirmou.
“A PRE na Paraíba está
vigilante a todos os casos de antecipação da campanha eleitoral, que é um
ilícito eleitoral que pode resultar em multa e cassação do registro do pretenso
candidato”, Marcos Queiroga - procurador regional eleitoral.
Fonte - Adriana Rodrigues (Correio Online)
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