O aumento autorizado pela
Petrobras no preço do gás para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg
(GLP P-13), que entrou em vigor na terça-feira (21), pode ter sido cobrado
ilegalmente aos consumidores paraibanos. O reajuste só pode ser cobrado em estabelecimentos
com estoques adquiridos após o aumento repassado pelas distribuidoras.
Com isso, o preço do gás
deveria ser mantido até o fim do estoque antigo. Ao Portal Correio, um
consumidor do bairro do Alto do Mateus, na Zona Oeste da Capital, contou que
foi comprar o produto na terça pela manhã e quando chegou ao estabelecimento
encontrou o botijão com novo preço.
“Quando cheguei ao vendedor
ele me informou que já estava vendendo o botijão pelo novo preço, de R$ 52. Eu
o questionei o motivo e ele disse que estava repassando o aumento dado pela
distribuidora. Porém, como moro próximo ao local da venda eu sei que o botijão
que ele me vendeu era de estoque antigo”, contou o consumidor, que preferiu não
se identificar.
De acordo com o secretário
ajunto do Procon-JP, Laplace Guedes, os estabelecimentos que comercializam o
gás de cozinha devem manter os preços antigos até que adquiram um novo estoque
do produto. “Não se pode cobrar um preço
reajustado, alegando aumento de custo, se o botijão foi comprado a
distribuidora pelo preço antigo. Então, os estabelecimentos só podem vender o
botijão com preço reajustado a partir da compra de um novo estoque”, contou o
secretário adjunto.
Ainda segundo o secretário,
consumidores que tenham sido vítimas de cobrança abusiva devem procurar o
Procon-JP para formalizar uma reclamação, possibilitando que o órgão fiscalize
o vendedor e analise as notas fiscais para confirmar o crime. “Com a denúncia nós fazemos
a fiscalização e a análise das três últimas notas fiscais, além da planilha de
entrada e saída do estoque para confirmar se o preço reajustado vem sendo
cobrado ilegalmente. Caso a situação seja confirmada, o vendedor pode ser
multado e até perder o alvará de autorização de funcionamento”, contou o
secretário adjunto.
As denúncias podem ser
feitas na sede do Procon-JP, que fica na Avenida Dom Pedro I, número 473, no
Centro de João Pessoa. O atendimento funciona das 8h às 14h.
Portal
Correio com Halan Azevedo
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