A Procuradoria-Geral da
República ofereceu nesta terça-feira denúncia por formação de organização
criminosa contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff,
ambos do PT, por crimes praticados contra a Petrobras no período entre 2002 e
2016. Também foram denunciados os ex-ministros Antônio Palocci, Guido Mantega,
Edinho Silva, Gleisi Hoffmann (hoje senadora pelo Paraná) e Paulo Bernardo,
além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que já está preso pela Operação
Lava Jato.
Segundo o procurador-geral
da República, os denunciados “integraram e estruturaram uma organização
criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff
sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de
uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”.
A denúncia inclui apenas
parte do núcleo político da organização, segundo Janot, que era composto também
por membros do PMDB e do PP”, mas a conduta desses agentes públicos, afirma,
são objeto de outros inquéritos. A base da denúncia são as investigações da
Operação Lava Jato, que, de acordo com o procurador-geral, desvendou “um grande
esquema criminoso envolvendo agentes públicos, empresários e operadores
financeiros, voltado para a prática de delitos como corrupção e lavagem de
ativos, relacionados, mas não restritos” à Petrobras.
Segundo ele, os envolvidos
formavam uma organização criminosa complexa, estruturada basicamente em quatro
núcleos: político (formado por partidos e seus integrantes); econômico
(empresas que pagavam vantagens indevidas a funcionários de alto escalão e aos
componentes do núcleo político; administrativo (funcionários de alto escalão da
administração pública); e financeiro (operadores
que concretizavam o repasse de propinas).
“Verificou-se o desenho de
um grupo criminoso organizado, amplo e complexo, com uma miríade de atores que
se interligam em uma estrutura de vínculos horizontais, em modelo
cooperativista, nos quais os integrantes agem em comunhão de esforços e
objetivos, bem como em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com
centros estratégicos, de comando, controle e tomadas de decisões mais
relevantes”, afirma Janot.
De acordo com a denúncia,
alguns membros do PP, PMDB e PT, entre outros, dividiram entre si, diretorias
da Petrobras e indicavam determinadas pessoas que eram essenciais para
implementação e manutenção do projeto criminoso. Janot afirma que, em relação
ao PMDB, as evidências apontam pra uma subdivisão interna de poder entre o PMDB
do Senado e o da Câmara, tendo sido instaurados inquéritos diversos perante o
STF para investigar cada um desses grupos.
Para o procurador-geral, no
entanto, os “fatos devem ser analisados no contexto de uma única organização
criminosa complexa”. Apesar de apenas a senadora Gleisi Hoffmann ter foro
privilegiado, Janot recomenda que as denúncias contra Lula, Paulo Bernardo e
Vaccari, por estarem ligados às irregularidades envolvendo a senadora, devem
tramitar perante o STF e não na primeira instância.
Vaccari e Paulo Bernardo são
réus hoje em ação que tramita na Justiça Federal em São Paulo por desvios no
Ministério do Planejamento (do qual Paulo Bernardo era titular) entre 2009 e
2015. Já Lula é réu em ação na Justiça Federal do Distrito Federal por irregularidades
na concessão de empréstimos para a Odebrecht executar projetos no exterior.
Janot pede que as duas ações sejam remetidas ao STF.
Entre as empresas listadas
como integrantes do núcleo econômico da organização criminosa estão a
Odebrecht, a Camargo Correa, a OAS, a Mendes Júnior, a Galvão Engenharia e a
Engevix, mas essas empresas já são alvo de ações penais e muitas delas já foram
condenadas. A intenção da denúncia agora é atingir apenas o núcleo político da
organização. Também são citados na denúncia, mas já são investigados, réus ou
condenados em outras ações pessoas do núcleo administrativo, como Paulo Roberto
Costa e Renato Duque, ex-diretores da Petrobras.
Segundo Janot, o esquema
desenvolvido pelo grupo petista denunciado chega a 1 bilhão e 485 milhões de
reais, além de terem contribuído para que o PP desviasse 391 milhões, o PMDB do
Senado, 864 milhões, e o PMDB da Câmara, 350 milhões. “Os crimes praticados
pela organização geraram prejuízo também aos cofres públicos. Nesse sentido, só
no âmbito da Petrobras, o prejuízo gerado foi de, pelo menos, R$ 29 bilhões de
reais, conforme expressamente reconhecido pelo Tribunal de Contas da União.”
Fonte -
Revista Veja
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