O calendário de saque de
recursos das contas do PIS/Pasep para os idosos começa no dia 19 de outubro. A
partir desta data poderão sacar os cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17
de novembro serão disponibilizados os recursos para os aposentados. Em 14 de
dezembro será a vez da antecipação do saque para mulheres a partir de 62 anos e
os homens a partir de 65 anos fazerem os saques.
O cronograma foi divulgado
nesta sexta-feira (28) pelo governo Federal após reunião do presidente Michel
Temer com integrantes da equipe econômica, no Palácio do Planalto. A redução da
idade para o saque do PIS/Pasep a mulheres e homens a partir de 62 e 65 anos,
respectivamente, foi anunciada pelo governo no final de agosto e será
permanente. Para retirar o recurso era preciso ter 70 anos completos. A partir
do próximo ano, os saques retomam o calendário regular.
Pelos cálculos do governo, a
liberação deve injetar R$ 15,9 bilhões na economia. A medida tem o potencial de
atingir um público próximo a 8 milhões de pessoas. O saldo médio dos cotistas é
de R$ 1,2 mil, sendo que a maioria tem saldo em torno de R$ 750 na conta do
PIS/Pasep. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a antecipação
da liberação dos recursos vai contribuir para o aquecimento da economia e a
retomada do crescimento do país.
“A totalidade desses recursos será liberada ao
longo de 2017 e contribuirá de maneira significativa para a continuidade desse
processo de retomada do crescimento da economia. É dinheiro que vai entrar para
o consumo, para as famílias reduzirem seu endividamento e, portanto, isso ajuda
a facilitar o acesso ao crédito e a dinamizar o comércio, o varejo e assim
também a produção industrial, agrícola e agroindustrial”, disse Dyogo Oliveira.
O crédito será feito de
forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica
Federal. A transferência dos recursos do PIS/Pasep para outros bancos poderá
ser feita sem custos. Só tem direito aos recursos o trabalhador do setor
público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro
de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. Quem começou a
contribuir depois dessa data não tem direito ao saque.
O saque do saldo principal é
permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos;
invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer
de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso,
concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da
Previdência; morte e em casos de doenças graves.
Portal
Correio com Agência Brasil
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