A Justiça Federal em
Brasília aceitou nesta terça-feira (19) a denúncia do Ministério Público
Federal (MPF) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro
Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação
Zelotes. Com a decisão, proferida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, os
acusados se tornam réus no processo.
De acordo com a denúncia,
Lula, Carvalho e mais cinco investigados são acusados de beneficiar montadoras
de veículos por meio da edição de medidas provisórias. As empresas
automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de
benefícios para o setor, afirmam os procuradores do caso.
“Diante de tal promessa, os
agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram as montadoras de
veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento
atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos
encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto
dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes
encomendados”, afirma o MPF.
Em nota divulgada à
imprensa, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, afirmou que o
ex-presidente nunca solicitou, aceitou ou recebeu valores em contrapartida aos
seus atos como presidente da República.
“A inocência do
ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não
praticou qualquer ilícito. A denúncia apresentada pelo Ministério Público
Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare
[guerra jurídica, em tradução livre] que vem sendo praticado contra Lula,
usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição
política”, diz a nota.
Portal
Correio com Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário