A Secretaria Municipal de
Saúde da cidade de Cacimbas no sertão do estado, através da secretária Geiza da
Cunha Alves, realizou na manhã desse domingo 17/09, na Câmara de vereadores mais
uma audiência pública referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2017, numa forma
de prestar contas das ações aos parlamentares e a sociedade cacimbense.
Aa secretária apresentou planilhas
com os principais programas, serviços, recursos, gastos e investimentos na saúde,
no tocante a pagamentos, gratificações, exames, consultas, cirurgias, convênios,
deslocamentos de pacientes, contratações de profissionais, aquisição de medicamentos
e equipamentos, reformas das unidades, de saúde referente aos meses de janeiro,
fevereiro, março e abril do ano em curso.
Segundo Geiza da Cunha, Cacimbas
é um dos poucos municípios paraibano que realiza as audiências públicas em
atendimento a Lei Complementar de número 101/2000, com base no paragrafo único
do Artigo 9º, que observa a transparência pública da gestão fiscal do Fundo
Municipal de Saúde. Falta uma maior participação da população e dos movimentos
sociais como igrejas, associações, poder público, comerciantes, secretarias e
demais segmentos.
A pesar dos esforços da
gestora para a convocação dos usuários do Sistema Único de Saúde- SUS das três Unidades
de Saúde, durante a semana através da emissora de rádio local, bem como das
plataformas midiáticas, ligações telefônicas e convites impressos, poucos indivíduos
compareceram ao evento. Geiza aproveitou o ensejo para anunciar os novos
serviços de saúde destinados às pessoas como o teste rápido de gravidez e
outros.
Estiveram presentes, os
vereadores: Paulo Araújo Leite, Kelson Batista, Cícero Bernardo Cesar, Rogério
Arruda, Antônio de Pádua, Rodiney Justo Ferreira, José Pereira e Pedro Martins.
A vereadora Elisiana Arruda faltou à reunião por problemas de saúde,
comprovados por atestado médico.
A secretária explicou sobre os motivos financeiros
que limita o município a manter um complexo de saúde, como ocorre em Desterro, houve
também os debates em relação aos recursos do Programa de Melhorias do Acesso e
Qualidade- PMAQ, que segundo as autoridades competentes, precisa de critérios
para ser repassado com equidade às equipes de acordo com o compromisso e a
produtividade de cada profissional da saúde.
Foi discutido sobre os
débitos que fora parcelados pela prefeitura referente aos repasses patronais
para o Instituto Municipal de Previdência Própria- IMCA. Geiza afirmou ter
recebido uma carta tratando da falta de repasses para o órgão desde os anos de
2010, 2011 e 2012, o vereador Cícero contestou as informações e prometeu se
inteirar das denúncias que podem comprometer as aposentadorias dos servidores
futuramente.
A secretária agradeceu o
apoio da gestão municipal, bem como de sua equipe de trabalho e disponibilizou
todo o material para os interessados consultarem, Geiza se colocou a disposição
da sociedade cacimbense para quaisquer eventualidades. Para ela, qualquer
pessoa que assume um cargo público, herda os ônus e os bônus.
Prefeitura
Municipal de Cacimbas com um novo tempo para todos. Prefeito Léo Terto. SECOM/PMC.
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