A Justiça Federal do
Distrito Federal concedeu uma liminar que pode abrir brecha para psicólogos
tratarem a homossexualidade como doença. O Conselho Federal de Psicologia
divulgou uma nota repudiando a decisão e informando que vai recorrer em
instâncias superiores.
Segundo eles, as terapias de
“reversão sexual” (fazer uma pessoa gay virar hétero) representam “uma violação
dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”. A
homossexualidade não é mais considerada doença pela Organização Mundial de Saúde
(OMS). O CFP explica que uma ação popular estava questionando a Resolução 01/99
do Conselho.
Nessa resolução, foi
acordado que os psicólogos “não exercerão qualquer ação que favoreça a
patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação
coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”.
Isso quer dizer que, segundo
a resolução, faz parte do código de ética dos profissionais não discriminar
homossexuais nem sugerir tratamentos que “reverteriam” a sexualidade do
paciente.
Além disso, especifica que
“os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento
e cura das homossexualidades”. O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho
manteve o texto válido, mas determinou que o conselho não proíba psicólogos de
realizar atendimentos orientados para uma “cura gay”, alegando que a proibição
atenta contra a liberdade profissional.
Click
PB
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