domingo, 24 de setembro de 2017

Projeto: Presos têm pena reduzida por cada livro lido em presídio da Paraíba


Os detentos da Cadeia Pública de Princesa Isabel, Sertão da Paraíba, vão ter quatro dias de pena reduzidos para cada livro lido em 30 dias, de acordo com o juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, Pedro Davi Alves de Vasconcelos. A decisão foi tomada na quinta-feira (20) e determina que no final do período uma resenha crítica seja apresentada para que a pena seja reduzida.

Segundo o juiz, a medida vinha sendo cobrada pelos detentos desde que ele assumiu a vara. Pedro Davi Vasconcelos acredita que “além de se tratar de uma valiosa possibilidade de diminuição do tempo de cumprimento da sanção, consiste num inestimável estímulo ao crescimento pessoal do participante”.

A decisão teve apoio das professoras do ensino municipal e estadual Dulcinéa Silva e Déborah Leal e corroborada pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB), através da professora Karoline Campos. Uma comissão permanente foi criada para auxiliar os detentos nas resenhas literárias e acompanhá-los nas leituras.

A medida respeita o exposto nos artigos 568 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e na recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Click PB

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