Os detentos da Cadeia
Pública de Princesa Isabel, Sertão da Paraíba, vão ter quatro dias de pena
reduzidos para cada livro lido em 30 dias, de acordo com o juiz da 1ª Vara
Mista da Comarca de Princesa Isabel, Pedro Davi Alves de Vasconcelos. A decisão
foi tomada na quinta-feira (20) e determina que no final do período uma resenha
crítica seja apresentada para que a pena seja reduzida.
Segundo o juiz, a medida
vinha sendo cobrada pelos detentos desde que ele assumiu a vara. Pedro Davi
Vasconcelos acredita que “além de se tratar de uma valiosa possibilidade de
diminuição do tempo de cumprimento da sanção, consiste num inestimável estímulo
ao crescimento pessoal do participante”.
A decisão teve apoio das
professoras do ensino municipal e estadual Dulcinéa Silva e Déborah Leal e
corroborada pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB), através da professora
Karoline Campos. Uma comissão permanente foi criada para auxiliar os detentos
nas resenhas literárias e acompanhá-los nas leituras.
A medida respeita o exposto
nos artigos 568 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de
Justiça da Paraíba e na recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ).
Click
PB
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