Com a inclusão de mais de
218 mil famílias no Bolsa Família em setembro, a fila de espera do programa foi
zerada pela quarta vez neste ano. Nos meses de janeiro, fevereiro e agosto,
todos os beneficiários que aguardavam para entrar no programa também foram
incluídos, um feito inédito desde a criação do Bolsa Família.
Neste mês, o
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará mais de R$ 2,4 bilhões a
quase 13,5 milhões de famílias brasileiras. O pagamento do benefício,
cujo valor médio é de R$ 179,64, começa nesta segunda-feira (18), e segue até o
dia 29 de setembro. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. Dados
do MDS apontam queda de 42% no número de famílias que retornaram ao programa,
na comparação com anos anteriores.
A pasta estima que, em 2017, aproximadamente
303 mil famílias voltarão a receber o benefício. Os números são inferiores
aos patamares de 2016, quando 519 mil famílias retornaram ao Bolsa Família, e
de 2015, quando o MDS registrou o retorno de 423 mil famílias. Segundo o
ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o tempo que o MDS leva para
identificar inconsistências nos cadastros de beneficiários diminuiu, graças a
cruzamentos de dados mais frequentes.
Segundo ele, isso garante
uma melhor gestão e governança do programa de transferência de renda. “Ao zerar
a fila de espera, o governo federal mostra que é possível aprimorar os
mecanismos de controle do Bolsa Família, afastando as pessoas que tinham renda
maior e direcionando o benefício para quem mais precisa”, afirmou Terra.
Para garantir que o recurso
chegue a quem necessita, o MDS vem comparando as informações declaradas pelos
beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a
diversas bases de dados oficiais. Além de realizar o cruzamento antes de
conceder o benefício às famílias inscritas, a gestão do programa tem executado
o procedimento com maior frequência, expandindo o número de bases de dados
oficiais usadas na comparação.
De acordo com o
secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, essa redução está relacionada ao
aquecimento da economia e à retomada do crescimento. “Mesmo em um cenário de
ajuste fiscal e de dificuldades econômicas, uma boa governança do Bolsa Família
tem permitido manter o programa sustentável, sem deixar na espera uma única
família elegível e que necessite do programa”, destacou.
Uma das condições que as
famílias devem cumprir para receber o benefício é manter o percentual mínimo de
85% de frequência escolar para crianças e adolescentes com idades de 6 a 15
anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. No início deste mês, a
frequência escolar dos estudantes beneficiários do Bolsa Família chegou a
87,47% entre junho e julho, segundo dados do Sistema de Acompanhamento da
Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença), que acompanha mais de
15,2 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 6 a 17 anos.
Este foi o segundo maior
percentual desde que a frequência escolar começou a ser acompanhada, em 2007 —
o maior índice foi registrado em junho e julho de 2014, quando chegou a 88,61%.
Por outro lado, em setembro deste ano, o acompanhamento de saúde do Bolsa
Família atingiu 75,2% das famílias beneficiárias que fazem parte dessa
categoria do programa.
O resultado, que corresponde
a 8,7 milhões de famílias, é o melhor já registrado no primeiro semestre e o
terceiro melhor da história.Com isso, 5,7 milhões de crianças de até 7 anos
tiveram o cartão de vacinas atualizado e 387 mil grávidas realizaram o
pré-natal corretamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o apoio do Ministério
do Desenvolvimento Social (MDS).
Portal
Correio com Agência Brasil
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