Os apartamentos funcionais
da Câmara dos Deputados, em Brasília, continuam gerando custos desnecessários.
O desgaste dos imóveis exige manutenção e reformas. Há condomínios quase sem
moradores que precisam manter a folha de pagamento dos funcionários.
Além disso, deputados que
esperam por um apartamento recebem o auxílio-moradia. O custo é de milhões de
reais. E quem paga essa conta é o contribuinte. Os apartamentos são de “encher
os olhos”: espaçosos, com mais de 200 metros quadrados, acabamento de primeira,
cozinha mobiliada, tudo novinho.
A Câmara mantém 18 prédios
em Brasília para moradia de deputados. Alguns foram totalmente reformados. Ao
todo, são 432 apartamentos funcionais. Só com a manutenção, nos últimos quatro
anos a Câmara gastou R$ 9,5 milhões. E
ainda tem 84 apartamentos que estão vazios. Vão passar por reforma ou pequenos
reparos. Manter esses apartamentos fechados custa caro para a Câmara e para o
contribuinte, que é quem, no final, paga a conta.
Isso acontece porque mesmo
quando o prédio está totalmente desocupado, a Câmara mantém o pessoal
trabalhando 24 horas por dia. É o pessoal da limpeza, da segurança, os
zeladores, tem que pagar a conta de luz e, ao mesmo tempo, tem que pagar
auxílio moradia pros deputados que não tem apartamento funcional pra morar. Só
por conta dos imóveis fechados, 84 deputados estão recebendo a ajuda mensal de
R$ 4.253 para pagar aluguel ou morar em um hotel.
Por ano, são mais de R$
4.287.024. Noventa deputados aguardam em uma fila de espera por imóveis
funcionais. Os apartamentos da Câmara só podem ser ocupados por deputados, mas
têm servidores morando em sete imóveis funcionais da casa legislativa, como é o
caso de Maria Tereza Buaiz, funcionária da liderança do PR, que abrigou no
local o presidente de seu partido enquanto ele esteve foragido da Polícia
Federal.
O secretário-geral da ONG
Contas Abertas, Gil Castelo Branco, diz que esse gasto da Câmara com imóveis é
injustificável. Ele defende que a casa legislativa faça o que outros órgãos vêm
fazendo desde a década de 1990.
"A Câmara não é uma
imobiliária. Ela nem sabe administrar exatamente esses bens. Eu acho que esses
imóveis já deveriam ter sido vendidos há muito tempo, porque gera um custo
elevado de manutenção e, afinal, o parlamentar mora aonde ele quiser",
ressalta Gil Castelo Branco.
"Em primeiro lugar, nem
sequer deveria haver auxílio-moradia por ele [deputado] já tem uma verba
indenizatória que deveria pagar isso. Agora, em havendo o auxílio-moradia, é
muito melhor do que manter essa estrutura desse monte de prédios que geram um
custo incrível, para a Câmara e, em suma, pra todos nós contribuintes",
complementou o secretário da ONG.
Em nota, a Câmara diz que
está reformando os apartamentos vazios para que eles possam ser ocupados por
deputados. Em relação aos servidores que ocupam os imóveis funcionais, a Casa
informou que três estão irregulares porque conseguiram decisões favoráveis da
Justiça e outros quatro ocupantes que estão cumprindo prazo de saída.
Jornal
do Correio
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