O auxílio financeiro
prometido pelo Governo Federal às prefeituras ainda não está garantido, segundo
o diretor executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup), Pedro Dantas. “O tesouro nacional não sabe de nada ainda e o governo federal
não editou a Medida Provisória”, lamentou Pedro em entrevista ao ClickPB.
Para que o crédito
financeiro, estimado em R$ 61 milhões somente na Paraíba, possa ir para as
contas das prefeituras ainda este ano, a confirmação tem que ser feita até esta
quinta-feira (28). A Medida Provisória prevendo a liberação do crédito deveria
ter sido feita pelo presidente Michel Temer nesta quarta-feira (27) e agora é
aguardada para hoje. “A expectativa é que o presidente edite a medida
provisória, mas estamos receosos”, destacou o diretor executivo da Famup.
Caso o dinheiro esperado
pelas prefeituras não chegue, Pedro acredita que o fato irá gerar “um caos
financeiro nas prefeituras da Paraíba”. Ele lembra que aqui no estado as
prefeituras “estão precisando desse auxílio para tentar equalizar as finanças,
tem município com 13º atrasado, com fornecedor atrasado”.
A Famup já antecipa que
pretende realizar manifestações para pressionar o Governo Federal a cumprir com
a promessa de liberação de recursos financeiros. “Nós, a Famup, vamos mobilizar
todos os prefeitos para novamente traçar estratégia e fazer com que o
presidente cumpra o que prometeu”, destacou Pedro Dantas.
As prefeituras paraibanas
recebem nesta quinta-feira (28) a última parcela do repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). O valor total é de R$ 59.019.378,65, valor
com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já o valor bruto é de R$
92.217.779,14.
Fonte:
Click PB
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