Apesar de evitar tratar do tema publicamente, o governo
brasileiro se preocupa com os impactos da decisão sobre a maconha no Uruguai,
que anteontem se tornou o primeiro país no mundo a legalizar a produção e o
comércio da droga. Dilma Rousseff tratou pessoalmente do tema com o presidente
uruguaio José Mujica no mês passado, quando ele esteve em Brasília. Na ocasião,
Dilma disse que entendia e respeitava a discussão, mas expressou receio em
relação aos efeitos da liberação, em especial no Brasil.
Mujica disse que o Uruguai não será uma Amsterdã, destino
do chamado turismo da "droga", e assegurou que todo tipo de controle
será usado para evitar que a lei seja desvirtuada. Apesar das promessas de
Mujica, o Brasil se prepara para reforçar o controle de pessoas e bagagens, se
confirmado o esperado aumento no fluxo de brasileiros ou uruguaios cruzando a
fronteira.
A Polícia Federal poderá enquadrar em tráfico
internacional de drogas quem tentar entrar no Brasil com qualquer quantidade de
maconha. A pena para tráfico de entorpecentes --três a dez anos de prisão--
pode ser acrescida de até seis anos caso fique constatada a
"transnacionalidade do delito".
Não se acredita, entretanto, que a nova lei vá inverter
as rotas do tráfico. O Paraguai deverá permanecer como o principal produtor de
maconha da América Latina. Atualmente, ele é responsável, segundo estimativas
da PF, por até 95% da maconha que entra no Brasil.
Indagado se a "moda vai se espalhar", o
ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse que "cada país deve, de
acordo com a sua realidade, seguir o caminho que acredita ser justo". O
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a medida não deve ter nenhum
impacto sobre a saúde pública brasileira.
"A lei brasileira já não criminaliza o usuário. O
grande desafio que temos, no Brasil, é montar uma rede de cuidados à saúde para
pessoas que sejam vítimas do uso abusivo de drogas, sobretudo o crack",
afirmou.
ESPECIALISTAS
Especialistas ressaltam que a ação uruguaia é apenas uma
de um conjunto de medidas adotadas na tentativa de recuperar áreas degradadas e
combater o aumento da violência no país.
"Em vez de responder com caveirões, unidades
agressivas de choque e robocops, eles optaram por ações de prevenção e um
enfoque mais progressista em relação ao problema. Esta legalização da produção
e comércio da maconha é apenas uma das estratégias", diz o sociólogo
Cláudio Beato, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da
UFMG.
VITRINEDO
CARIRI
Nenhum comentário:
Postar um comentário