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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) inicia, na
próxima segunda-feira (16), a quarta etapa das vistorias no transporte escolar,
que será realizada em 26 municípios, incluindo Santa Rita, Bayeux e Campina
Grande. Com o início das férias escolares, esta etapa das vistorias vai
acontecer até a sexta-feira (20) e não aos finais de semana, como ocorreu nas
primeiras fiscalizações.
A partir das 7h, as equipes da Divisão de Policiamento de
Trânsito do Detran e do Instituto Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba
(Imeq) se instalam na sede da 7ª Ciretran, na cidade de Monteiro, quando serão
vistoriados os veículos daquela cidade, além de Amparo, Camalaú e Prata. No
mesmo dia, na sede da 23ª Ciretran, na cidade de Santa Luzia, além dos que
realizam o transporte escolar no município, serão vistoriados os veículos dos
municípios de Várzea e São Mamede.
Em Soledade, serão vistoriados os veículos que realizam o
transporte escolar naquele município e nas cidades de Junco do Seridó e Santo
André. Na terça-feira (17), as equipe estarão nas cidades de Teixeira, Princesa
Isabel e Umbuzeiro. Na 24ª Ciretran, na cidade de Teixeira, além dos que fazem
o transporte escolar no município, passarão pela vistoria os veículos
cadastrados na cidade de Mãe D´água.
Em Princesa Isabel, na sede da 16ª Ciretran, serão
vistoriados os veículos daquela cidade e os dos municípios de Jurú e Tavares.
Já os veículos que realizam o transporte escolar nas cidades de Umbuzeiro e
Santa Cecília serão vistoriados no Posto de Trânsito de Umbuzeiro. Na
quarta-feira (18), na 10ª Ciretran, em Itaporanga, serão vistoriados os
veículos que realizam o transporte escolar nas cidades de Itaporanga, Serra
Grande, Curral Velho e Boa Ventura.
No mesmo dia, na 25ª Ciretran, na cidade de Araruna,
serão vistoriados os veículos das cidades de Araruna e Tacima. Já no Posto de
Trânsito da cidade de Belém, serão vistoriados os de Belém e Caiçara. Na
quinta-feira (19), as equipes estão divididas entre as cidades de Areia, Sousa,
Patos e Sapé. Na 4ª Ciretran, em Patos, serão vistoriados os veículos que fazem
o transporte escolar nos municípios de Patos e Areia de Baraúna.
Na 5ª Ciretran, em Areia, serão os das cidades de Areia e
Alagoa Nova.
Na 8ª Ciretran, em Sapé, serão vistoriados os veículos cadastrados
para o transporte escolar nas cidades de Sapé e Sobrado. Na 12ª Ciretran, na
cidade de Sousa, será a vez dos veículos de Sousa e Aparecida. Na sexta-feira
(20) as vistorias acontecem em Campina Grande, Bayeux e Santa Rita. Na 1ª
Ciretran, serão vistoriados os veículos na cidade de Campina Grande. No Posto
de Trânsito de Santa Rita serão os veículos cadastrados para o transporte
escolar em Santa Rita e Lucena e, no posto de Bayeux, os veículos daquele
município.
Segundo o Major Rochester Vale, chefe da divisão de
policiamento de trânsito do Detran, as vistorias no transporte escolar são
resultado de um termo de cooperação técnica assinado entre o Detran e o
Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de fevereiro deste ano, visando
garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o
transporte escolar.
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Durante a vistoria, é verificado o cumprimento da
portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada
no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro deste ano. Baseada nas resoluções do
Conselho Nacional de trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte
escolar na Paraíba. Entre outros critérios, o documento determina que os
condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de
Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham
cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses.
A portaria ainda estabelece que os veículos sejam
registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos
escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos
obrigatórios. O Ministério Público acompanha as vistorias por meio do promotor
de Justiça responsável ou através da designação de um servidor da Promotoria de
cada local onde ocorre a fiscalização. O cronograma de vistorias foi
encaminhado pela Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran
ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do Ministério
Público.
VITRINE
DO CARIRI
Secm-PB
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