O Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Estadual
de Direitos Humanos (CEDH-PB) visitaram o Quilombo de Pitombeiras, no município
de Várzea (PB), e os Presídios Regional Romero Nóbrega e Feminino, ambos
localizados em Patos (PB). O Presídio Regional foi cenário de uma rebelião em
25 de novembro de 2013, quando foi morto um detento.
Lixão Estiveram presentes o procurador da República
Duciran Farena, que está em itinerância na unidade do MPF em Patos durante esta
semana, e os conselheiros Pe. Bosco (presidente), Guiany Campos, Fernando Maia
e Astronadc Pereira.
No Quilombo de Pitombeiras, os participantes da visita
inspecionaram um lixão e o terreno onde está sendo construído um aterro
sanitário pelo município de Santa Luzia (PB), bem como conversaram com
catadores e trabalhadores. A presença do lixão, situado em área reivindicada, é
uma das principais queixas da Comunidade Quilombola de Pitombeira.
Associação comunitária de Pitombeira, no local, é despejada
inclusive lixo hospitalar. O lixão é alvo da Ação Civil Pública nº
0002616-60.2007.4.05.8201, com diversos acordos celebrados com as prefeituras
de Patos (PB) e Santa Luzia (PB) para sua desativação, que aparentemente não
estão sendo cumprido. Em seguida, foi visitada a Comunidade Quilombola de
Pitombeiras, tendo os participantes ouvido seus problemas e reivindicações.
Na cidade de Patos (PB), foram visitados o Presídio
Regional Romero Nóbrega e o Presídio Feminino. Em ambos, foram constatadas
precárias condições, com o agravante, no primeiro caso, por se tratar de prédio
construído em 2007. No Presídio Regional, as principais queixas centraram-se na
violência durante a repressão à recente rebelião, falta de assistência
judiciária, médica, falta de água e má qualidade da alimentação.
Visita
presídios
O lixão e outras reivindicações da comunidade quilombola
de Pitombeiras serão tratados no âmbito do Inquérito Civil Público nº
1.24.001.000128/2012-18, em curso no MPF em Patos. Segundo Duciran Farena, será
elaborado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos relatório da visita aos
estabelecimentos penais.
Maispatos.
Com/ Assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário