A deputada Larissa Rosado (PSB) foi cassada nesta
quinta-feira (19) pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN),
num julgamento semelhante ao que determinou o afastamento da governadora
Rosalba Ciarlini (DEM). Os magistrados decretaram por quatro votos a um a
inelegibilidade da parlamentar; e, por três votos a dois, a perda imediata do
cargo na Assembleia Legislativa (AL/RN).
Para que a AL/RN emposse o suplente, no entanto, é
preciso aguardar a publicação do acórdão (decisão do colegiado) no Diário
Eletrônico do TRE/RN. Mas isso somente deverá ser feito após o dia 7 de janeiro
de 2014, quando os Judiciários do País retornarem do recesso de final de ano. Larissa
Rosado foi punida com a inelegibilidade. Mas uma questão de ordem, suscitada
pelo juiz Carlos Virgílio, relator do processo, culminou na decisão de
afastá-la do cargo.
Neste processo, a parlamentar do PSB; seu vice na
eleição, Josivan Barbosa; e a coligação que representam, foi representada pela
aliança “Força do Povo”, da candidata Cláudia Regina, por abuso de poder
político e midiático, que é o uso indevido dos meios de comunicação.
De acordo com a denúncia, o grupo midiático controlado
pela família de Larissa Rosado foi utilizado a exaustão para fomentar sua
candidatura. Isso se dava, segundo a acusação, “divulgando as políticas que
pretendia desenvolver ou levando às massas as razões que induziriam a conclusão
de que a mesma seria a mais apta ao exercício do cargo de prefeita do município
de Mossoró”.
Justificativa
“A superexposição do nome da Larissa Rosado através de programas
da TV Mossoró, bem como, da FM Resistência e ainda, a constante vinculação de
noticias e notas favoráveis à mesma, no Jornal O Mossoroense entre Julho de
2012 e Julho de 2013, antes assim, do inicio de fato e de direito do processo
eleitoral”, frisou a denúncia. Eles sustentaram que tais condutas teriam
potencialidade, sendo capazes de influir no pleito. O conjunto de provas
anexadas aos autos é robusto, destacou o juiz que analisou o caso.
Larissa Rosado deve ingressar com um recurso preventivo,
na tentativa de não ser afastada pelo TRE/RN. Ela seguirá o mesmo percurso da
governadora Rosalba Ciarlini, que ingressou com um Mandado de Segurança no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar a perda do mandato e respectiva
posse do vice-governador Robinson Faria, em seu lugar.
Se não conseguir reverter a decisão, Larissa Rosado
poderá substituída pelo primeiro suplente, o advogado Lauro Maia, este também
com problemas na Justiça. Lauro foi condenado por corrupção nesta quarta-feira
(18), no processo da Operação Higia. Como o processo não transitou em julgado
ele está apto a recorrer e, portanto, a assumir a vaga, se for o caso. Mas,
ontem, Lauro Maia declarou não ter interesse em ficar com a vaga de Larissa na
Assembleia.
VITRINE
DO CARIRI
Tribuna
do Norte
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